Após ação do Defensor Público José Luiz Simão, a Justiça ordenou que a CDHU e a prefeitura de São José dos Campos façam reparos nos imóveis e paguem uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a moradores de um conjunto habitacional no Santa Inês 3, na zona leste de São José dos Campos. A decisão foi tomada em primeira instância e cabe recurso.
A ação da Defensoria Pública contra a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a prefeitura é de 2011. A decisão foi tomada pela Justiça no último mês de fevereiro.
A decisão determina o conserto de todos os defeitos constatados nos imóveis, em em um prazo de seis meses, além da indenização por danos morais para cada família.
“Cada vez está pior, porque o tanto de rachadura que tem eu tenho medo. [Técnicos] Já vieram uma vez, filmaram, vieram outra vez, tiraram foto, e nunca resolveram nada”, disse a dona de uma das casas, Maria da Silva.
Na casa da moradora Gisele Ramos tem rachaduras em todos os cômodos. Algumas têm a largura de um dedo, e o problema apareceu logo depois que a família se mudou para a casa, há 8 anos.
“Eles vieram duas vezes arrumar, mas colocam um ferro e a parede abre de novo. Além de tudo, nós temos medo de reformar qualquer coisa aqui em casa, pois temos o risco de comprometer ainda mais a estrutura”, afirmou Gisele.
O Defensor Simão, disse que a decisão mostra que as construções não foram feitas de maneira adequada. “A situação das casas é muito ruim, é grave, algumas casas eventualmente podem ser condenadas pela própria Defesa Civil e é por isso que nós optamos por entrar com essa ação na Justiça contra a prefeitura e contra a CDHU”, explicou.
A CDHU afirma que repassou os recursos para a construção das casas, mas a prefeitura ficou responsável pela administração da obra. Já a prefeitura culpa a construtora contratada pelos problemas nas casas.
A construtora das casas afirmou que não recebeu nenhuma reclamação sobre a estrutura das casas e também não foi notificada pela Justiça.
Assista a matéria na íntegra aqui.
FONTE: G1 Vale do Paraíba e Região
