APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosPara celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, a APADEP juntamente com Defensoria Pública de SP promove amanhã, quinta-feira (19/5), uma atividade de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde. […]
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de um terreno onde vivem cerca de 2.500 famílias carentes, na Marginal Tietê, Vila Maria, próximo à região do Tatuapé (zona leste da Capital). A Ocupação chamada “Douglas Rodrigues” existe pelo menos desde 2013, num terreno particular de mais de 50 mil metros quadrados, demarcado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) pelo Plano Diretor municipal. […]
A mãe de um homem preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César (a 291 km da Capital) obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) proibindo que ela seja submetida a revista íntima quando for visitar o filho. […]
O lançamento oficial da Campanha Nacional 2016 da ANADEP foi em Brasília, no início de maio. O evento foi realizado em parceria com a ADEP-DF e a DPE-DF. […]
Davi Eduardo Depiné Filho tomou posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado, durante sessão do Conselho Superior da Defensoria paulista realizada na manhã da última sexta-feira (13/5). O mandato para o cargo se inicia na próxima terça-feira (17/5) para o biênio 2016-2018. Ele irá suceder o atual Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, que esteve na chefia da instituição nos últimos dois anos. […]
A Defensoria Pública realiza no dia 14/5 (sábado) um evento de educação em direitos no Jardim Ângela, distrito da zona sul de São Paulo, como parte do projeto “Diálogos com a Defensoria”, promovido da Escola da Defensoria Pública (Edepe). […]
O II Encontro Nacional dos Defensores Públicos de Execução Penal, evento organizado pela Comissão Especializada do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, terá como tema “A Defensoria Pública na Execução Penal: conformar o sistema prisional à Constituição e transformá-lo criticamente”, e será realizado nos dias 9 e 10 de Junho, no estado do Rio de Janeiro. […]
A Defensora Pública Luciana Rocha Alvarenga, obteve decisão liminar na última quarta-feira (4/5) que concedeu a um paciente com cálculo renal o direito de passar por uma intervenção cirúrgica custeada por seu plano de saúde. Dois dias depois, o paciente foi submetido ao procedimento e passa bem. […]
Um levantamento realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) identificou que mais de 84% das pessoas presas em flagrante na capital paulista e encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos afirmaram não ter podido ler os documentos que assinaram na delegacia, de modo que não tiveram acesso a seu conteúdo. […]
A inserção indevida do nome de um morador da zona leste de São Paulo em cadastro de inadimplentes resultou na condenação do Banco do Brasil (BB) a pagar uma indenização a título de dano moral no valor de R$ 10 mil, além de retirar o nome das listas de restrição ao crédito. […]
