APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público Diego Vale de Medeiros obteve decisão judicial que impediu a desocupação de uma área em Osasco onde vivem oito famílias de baixa renda. Antes abandoando, o terreno é utilizado como moradia pelas famílias desde 2002. […]
Quem passar pelo Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade e Monumento às Bandeiras durante este mês notará algumas mudanças. […]
Uma mulher de 57 anos obteve no dia 18/5, por meio do Defensor Público Gustavo Goldzveig, uma decisão liminar que obriga seu plano de saúde a arcar com os custos da energia elétrica consumida por um aparelho de oxigenoterapia – usado por pessoas com dificuldade de respiração para manter um nível normal de oxigenação. […]
Acontece, no dia 21 de junho, a primeira Eleição para a Diretoria e Conselho da APADEP com voto eletrônico. Os Defensores Públicos Associados poderão votar online através do site da APADEP. […]
O Defensor Público Horácio Xavier Franco Neto, coordenador da Unidade de Mogi das Cruzes, participou no último dia 10/05 do programa Diário Comunidade da TV Diário, afiliada da Rede Globo em Mogi das Cruzes e região, debatendo o conceito de comunidade. […]
A ação de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde promovida pela APADEP juntamente com a Defensoria Pública de SP também foi destaque ontem (19/05) no Jornal da Cultura 1ª Edição. […]
Em sua 13ª edição, o Prêmio Innovare recebeu 481 inscrições para concorrer em seis categorias com tema livre: Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia e Justiça e Cidadania. A categoria que mais recebeu inscrições foi a Justiça e Cidadania, com 207 práticas. […]
“Se nós fortalecemos a Defensoria, nós fortaleceremos as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse nesta quinta-feira (19) o senador Paulo Paim (PT/RS) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A solenidade foi realizada em alusão ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor. Além de ser um momento especial, a audiência foi um espaço para a ANADEP apresentar o trabalho feito pelos defensores em todo o país. O evento reuniu representantes das Defensorias Públicas dos Estados e da União, deputados, senadores e sociedade civil. […]
A atividade de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde oferecido pela APADEP juntamente com Defensoria Pública de SP, foi destaque no jornal SPTV Primeira Edição de ontem (19/05). […]
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a medida cautelar pleiteada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que questiona a autonomia da Instituição. A ADI sustenta que a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. […]
