APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosNo último dia 31 de dezembro, a paciente Julia Gabrielly da Silva, de apenas 5 meses, foi transferida do Hospital Municipal da Criança de Guarulhos para o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde deve se submeter a uma cirurgia no coração. Mas, para que isto acontecesse, a Defensoria Pública teve que atuar solicitando, … Ler mais
Após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), dois Espaços de Convivência para Adultos em Situação de Rua, que foram instituídos em 2010, serão mantidos abertos. Essas unidades oferecem água potável, banhos, kits e espaço para higiene pessoal e lavagem de roupas, oficinas artísticas e educativas, rodas de conversa, exibição e … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos do Estado de São Paulo (APADEP) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), vêm a público manifestar-se a respeito da suspensão de pagamentos, por parte da Defensoria Pública de São Paulo, dos advogados conveniados da OAB em São Paulo e seus desdobramentos, que implicaram nota expedida pelo Colégio … Ler mais
Não haverá expediente na APADEP nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriados.
A Defensoria Pública de São Paulo em Franca assinou, no início deste mês, um “termo de compromisso para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente de Franca”. O termo visa acabar com o trabalho infantil na cidade e foi assinado também pela Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, … Ler mais
Durante o VIII Encontro de Defensores Públicos, realizado no último dia 12, foram aprovadas teses jurídicas que servirão de referência para atuações dos Defensores. […]
Durante o VIII Encontro de Defensores Públicos, realizado no último dia 12, foram aprovadas teses jurídicas que servirão de referência para atuações dos Defensores. As teses foram selecionadas nos Pré-Encontros temáticos, realizados nos meses de setembro e outubro deste ano. Após explanação pelos autores e discussão entre os presentes, oram aprovadas 8 teses, que se … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão que determinou o restabelecimento da pensão pela morte do pai a uma universitária. O pagamento do benefício à filha de um agente penitenciário, falecido em junho de 2014, foi interrompido pela entidade gestora dos Servidores Públicos, São Paulo Previdência (SPPrev) quando a jovem completou 21 anos de idade. […]
O Tribunal de Justiça (TJSP) homologou dois acordos extrajudiciais na área de direito de família, a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. Os acordos, referentes ao compartilhamento da guarda de filhos e pensão alimentícia, foram realizados pelo Defensor Público, Toshio Hayana, da Unidade de Registro, no Vale do Ribeira. […]
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