APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Após atuação da Defensoria Pública de SP, todos os cartórios do Estado poderão prestar atendimento em Libras (linguagem brasileira de sinais) aos usuários com deficiência auditiva. O serviço já está em funcionamento desde janeiro de 2016 e foi disponibilizado após tratativas mantidas entre o Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria … Ler mais

O VII Congresso Internacional da AIDEF será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em Assunção (Paraguai). Este ano, o tema central do Congresso será “Defensoria Pública: Proteção e aplicação dos instrumentos de direitos humanos”. A AIDEF e a Defensoria Pública do Paraguai são os responsáveis pela promoção do Congresso. […]

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) emitiu na última quinta-feira (2/6) uma nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país. A nota foi aprovada durante reunião do órgão, realizada em Salvador/BA. A Defensora Pública paulista Ana Paula de Oliveira Lewin é presidente da Comissão. […]

A Defensoria Pública de SP obteve ontem (2/6) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJSP) que determina ao Estado e ao Município de Marília (a 435 km da Capital) o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas idosas e com deficiência na cidade, na quantidade necessária conforme prescrição médica. […]

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participou, nesta sexta-feira (3), no salão nobre do Tribunal Superior do Trabalho, da primeira reunião da Comissão Julgadora do XIII Prêmio Innovare. […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) emitiu na quarta (31) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 5.124/2016, que altera alguns artigos do Código de Processo Penal. Neste documento, construído pela Comissão Especial de Processo Penal, em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, fica claro a necessidade de investigar as ações cometidas por agentes do Estado, em crimes que resultam em morte ou lesão corporal do suspeito. […]

Fátima Aparecida Cunha tem 29 anos e é mãe de cinco crianças – a mais velha tem 11 anos e a mais nova é recém-nascida. Depois do nascimento do primeiro filho, Fátima foi morar junto com a família de Fernando, seu companheiro. No andar de baixo moravam o casal e seus filhos; acima, parte da família de Fernando, inclusive sua mãe. No mês de março deste ano, a jovem perdeu seu companheiro, falecido. […]

Após sugestão da Defensoria Pública de SP, um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado para fomentar a produção de dados sobre violência contra idosos, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas na área. […]

A Escola da Defensoria Pública do Estado divulga a abertura de inscrições para o 23º Cine-Debate: O Dia de Jerusa que será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), situado na Rua Álvares Penteado, 112 (entrada pela lateral) – Centro, São Paulo, no dia 07 de junho, das 19h às 21h30. […]

Um dos temas mais polêmicos na gestão da saúde é a judicialização. Para falar sobre o tema, o coordenador de saúde da ANADEP, Ramiro Santana, participará do XXXII Congresso Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). O assunto será discutido por juízes, desembargadores, promotores, Defensores Públicos e gestores da saúde no durante uma das Mesas da programação que acontece no dia 2 de junho das 14h às 17h. […]