Defensor Público é contemplado com bolsa em Programa sobre Primeira Infância anunciada durante XXV Congresso da ABMP

Com informações de ABMP O defensor público paulista Bruno César da Silva foi premiado com uma bolsa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2015, desenvolvido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em conjunto com o Center on the Developing Child e o David Rockfeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, … Ler mais

Guaranis lançam campanha reivindicando demarcação de terras em São Paulo

Com informações de Agência Brasil e Repórter Brasil. Crédito das fotos: Mídia NINJA Um grupo de índios guaranis lançou na última semana uma campanha para a demarcação das terras que ocupam tradicionalmente na cidade de São Paulo. O ato ocorreu em frente no Pátio do Colégio, marco de fundação da capital. Os índios ocuparam o local, onde … Ler mais

Resolução estabelece tratamento à população LGBT em estabelecimentos prisionais

De Agência Brasil Resolução publicada na edição na última quinta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome social, … Ler mais

“ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: DEFENSORES PÚBLICOS PELA GARANTIA EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS” É TEMA DA CAMPANHA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 2012

A Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2012, realizada pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) em parceria com as Associações Estaduais de praticamente todos os estados da federação, terá como tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. O lançamento oficial em todo país ocorrerá no dia 18 de maio, sexta-feira, véspera … Ler mais

Plano Diretor propõe estoque de terras públicas em SP

De Rede Brasil Atual O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo propõe a criação de um estoque de terras públicas em São Paulo. A medida está no texto do Projeto de Lei 688/2013, em discussão na Câmara Municipal, e é apontada por urbanistas e movimentos sociais como um avanço na política fundiária. … Ler mais

Resolução do Conanda define abusos da publicidade infantil

De Agência Brasil Mãe de três filhos, a assessora parlamentar Andréa de Oliveira tem que abusar do poder de dizer não. Criar os filhos em tempos de consumismo, como define, não é fácil. “Eles veem coisa nova e querem. Pode ser um brinquedo, um smartphone, um computador”, diz. Os meios de comunicação não ajudam. As propagandas … Ler mais

Informações de desaparecidos estarão disponíveis no Sinesp até 2015

De Agência Brasil Até o início de 2015 informações de desaparecidos em todo o país estarão disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A previsão foi feita pelo coordenador da rede Infoseg do Ministério da Justiça, Armando Quadros Neto, durante audiência publica na Comissão de Direitos Humanos do … Ler mais