APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de SP realiza, a partir de 30/4, o II Curso de Educação em Direitos e Cidadania. Promovido pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), o curso é aberto a qualquer pessoa interessada, que deve fazer sua inscrição até a próxima segunda-feira, 25/4. […]
Acontecem hoje (19/04), das 10h às 17h, as eleições para Defensor Público-Geral (DPG), a quem compete a administração superior da instituição, e para sete membros do Conselho da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CSDP), órgão deliberativo e normativo. As eleições ocorrem de dois em dois anos. […]
O Defensor Público Genival Torres Dantas Junior, obteve do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão que declarou a nulidade de um processo criminal por falta de intimação de uma pessoa que, embora viva em situação de rua, poderia ter sido localizada em um endereço que constava no processo. […]
A Defensoria Pública de SP e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP) assinaram na tarde desta segunda-feira (18/4) um termo de cooperação técnica para reforçar a prestação de assistência jurídica integral a mulheres presas que estejam grávidas, em período de amamentação ou que tenham filhos com menos de 18 anos em situação de vulnerabilidade ou com convívio obstruído. […]
A partir de 20 de abril, a Defensoria Pública de SP adota um novo procedimento para a realização dos exames de DNA nas causas em que atua. A cada 15 dias, a coleta de material genético pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) acontecerá na própria Defensoria Pública, na unidade de atendimento inicial da instituição, localizada na Rua Boa Vista, nº 150. […]
A 13ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes prêmios do sistema de justiça brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. Os interessados podem inscrever-se no site do Instituto Innovare. […]
A educação em direitos é uma das mais importantes atribuições dos Defensores Públicos. É essa disseminação de conhecimento que solidifica o papel institucional da Defensoria Pública como agente de efetiva transformação social, possibilitando, ainda, a ampliação do exercício dos demais papeis da instituição. […]
O que importa mesmo é a Defensoria Pública. Foi com esse pensamento que Franciane Marques, Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), encerrou, no sábado (16/04), no L´Hotel Porto Bay, em São Paulo, o I Debate Pré-Eleitoral ao Cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, promovido pela APADEP. A eleição acontecerá no … Ler mais
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP realizará na cidade de Curitiba/PR o seu XXVI Congresso Nacional, no período de 18 a 20 de maio de 2016, com o tema: Panorama das Principais Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. […]
O Defensor Público Samir Nicolau Nassralla obteve por meio da Defensoria Pública de SP uma decisão que garantiu-a uma idosa de 61 anos de idade, moradora de Ribeirão Preto, o custeio pelo Estado do consumo de energia elétrica gasta por um aparelho respirador do qual ela faz uso diariamente para tratamento de saúde.
