Defensoria Pública de SP inaugura nova unidade em Campinas

O Defensor Público Paulo Sérgio Guardia Filho, Vice-Presidente e Diretor Social e Cultural da APADEP, representou a Associação na solenidade de inauguração da nova unidade em Campinas da Defensoria Pública de SP, na manhã desta segunda-feira (9/5). A nova sede está localizada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1.219, bairro Chácara Primavera. […]

Senado promove audiência pública no próximo dia 19 de maio, Dia do Defensor Público

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promoverá, às 9h, no próximo dia 19 de maio – dia alusivo ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público – audiência pública para homenagear a categoria. A iniciativa foi solicitada pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CDH.

Mutirão de atendimento na área da saúde marca lançamento da Campanha Nacional 2016

“O tempo da pessoa doente parece correr mais rápido porque temos que lutar para sobreviver e buscar logo uma solução para o nosso caso. Tenho amor pela vida e por isso vim aqui hoje”, disse Anderson Gomes, que compareceu nesta terça-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde ocorreu um mutirão de … Ler mais

Defensores Públicos propõem TAC à Prefeitura de SP para evitar apreensão ilegal de pertences da população em situação de rua

Para evitar a apreensão ilegal de pertences da população em situação de rua na Capital paulista, os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Raul Carvalho Nin Ferreira e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, que coordenam o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, encaminharam à Prefeitura de São Paulo a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a criação de um protocolo de conduta para as atividades de limpeza, manutenção e recuperação de áreas públicas, bem como de devolução de bens eventualmente apreendidos. […]

Atuação do GIR deve ser comunicada à Defensoria em até 24h na região de Presidente Prudente

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão que determina que a instituição e o Ministério Público sejam informados em no máximo 24 horas a ocorrência de incursão do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) em estabelecimentos prisionais pertencentes à 5ª região administrativa judiciária, na região de Presidente Prudente. […]