ANADEP participa da solenidade do “Programa Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq

A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, participou nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, da solenidade de premiação da 5ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O prêmio reconhece os gestores municipais que honraram os compromissos assumidos com a Fundação Abrinq e melhoraram a vida das crianças e adolescentes em seus municípios. A gestão premiada foi a de 2013 até 2016 e contou com a adesão de 1.542 prefeitos. […]

Após recurso de Defensora de SP, Justiça concede medicamento para tratamento de doença rara

A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública, obteve em 24/5 uma decisão no Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que garante a uma paciente diagnosticada com Doença de Wilson o acesso a medicamento não regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas cuja importação é autorizada pelo órgão. […]

TJSP mantém decisão obtida por Defensor Pública que reconhece necessidade de construção de acesso a comunidade quilombola no Vale do Ribeira

O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve uma decisão liminar obtida pelo Defensor Público Andrew Toshio Hayama que reconheceu a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (a cerca de 300 km da Capital). […]

Defensoria Pública de SP promove audiência pública que debate violência e mortes de crianças e jovens em situação de rua

A Defensoria Pública de SP realiza hoje (21/6) uma audiência pública discutir a violência e mortes de crianças e jovens em situação de rua que vivem no Centro de São Paulo. Os trabalhos serão iniciados às 17h30 no auditório da Defensoria Pública, localizado na rua Boa Vista, nº 200, Centro. A audiência é gratuita e aberta ao público. […]

Respeito no mundo virtual é tema de palestra do Falando Direito

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, participou, na noite de ontem (17), da palestra do ministro do Superior Tibunal de Justiça (STF), Reynaldo Fonseca, do projeto Falando Direito no Fórum do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal. O tema do dia foi “Cidadania no Mundo Virtual”. “A internet é uma extensão do mundo real, temos que levar a cidadania para esse meio”, afirmou o presidente da ANADEP. […]