Após pedido de Defensor, Justiça determina regularização da situação de higiene e segurança da cozinha em penitenciária

O Defensor Público Vinicius da Paz Leite obteve, em 12/8, uma decisão liminar que determina a realização de diversas medidas para regularizar a situação de higiene e segurança na cozinha da Penitenciária II de Itirapina (215 km da Capital) – entre elas a dedetização e desratização por empresa habilitada. A decisão foi proferida após a … Ler mais

Defensor Público obtém liberdade para suspeita de furto de chocolate, avaliado em R$ 3,49, sem recursos para pagar multa

Após ação do Defensor Público Rodrigo Bedoni, uma mulher presa por furto de uma barra de chocolate, avaliada em R$ 3,49, em uma rede varejista de Botucatu, no interior de SP, obteve habeas corpus para responder ao processo em liberdade. O Juízo de primeiro grau havia concedido a soltura da acusada mediante pagamento de fiança no valor de … Ler mais

ANADEP entra com ação no STF para garantir direito de afetados pelo Zika

Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) ingressou hoje, 24/08, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com objetivo de exigir a garantia de direitos violados pela epidemia do vírus da Zika no Brasil e destacar a necessidade de políticas públicas efetivas às mulheres e crianças afetadas pela doença. A ação judicial foi fruto de um esforço coletivo de pesquisadores, ativistas e … Ler mais

Defensor Pública obtém decisão que impõe multa a torcida organizada do Corinthians

O Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim obteve uma condenação administrativa que impõe pena de multa à torcida organizada Camisa 12 e também a seu presidente, em função de protesto homofóbico realizado no centro de treinamento do Corinthians contra o jogador Emerson Sheik, que atuava pelo clube, por ter publicado em suas redes sociais uma foto … Ler mais

Decisões obtidas pela Defensoria Pública garantem medicamento e cirurgia para crianças com graves problemas de saúde

Decisões obtidas pela Defensoria Pública no último mês garantiram o fornecimento de medicamento e de realização de cirurgia para duas crianças com graves problemas de saúde. No primeiro caso, a criança de 1 ano de idade sofre com um grave quadro de hipoglicemia hiperinsulêmica e faz uso de um medicamento de alto custo, que estava … Ler mais

Nova diretoria da APADEP toma posse em cerimônia na ALESP

O novo Presidente da APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos), Leonardo Scofano, e o novo corpo diretivo da Associação tomaram posse, na noite desta sexta-feira (19/08), em cerimônia solene realizada no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A gestão de dois anos da Diretoria recém-empossada se estenderá de 2016 a 2018. Além do Presidente da … Ler mais

Após pedido de Defensor, Justiça substitui prisão por tratamento voluntário para dependente químico acusado de furto

A pedido do Defensor Público Genival Dantas Junior, a Justiça substitui a prisão de um rapaz, dependente químico e acusado de furto, por tratamento médico voluntário e em liberdade. O caso ocorreu na comarca de Ribeirão Preto. Dantas Junior conta que quando foi ao Centro de Detenção Provisória para realizar atendimento ao acusado, preso preventivamente, … Ler mais

Inscrições para curso de harmonização de queijos e embutidos com vinhos na rede EATALY

A APADEP promoverá, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de onze vagas para participação dos associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos italianos, a ser realizado na Scuola di Eataly, na data de 22 de setembro de 2016, das 19h30min às 21h30min. Solicitamos aos associados interessados que encaminhem … Ler mais