APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosComemora-se, em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público. A data foi instituída nos anos 30, durante governo de Getúlio Vargas, que foi responsável por uma profunda reforma administrativa que organizou e racionalizou o serviço público no Brasil. As reformas foram conduzidas pelo Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil (Dasp), criado em julho … Ler mais
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, destacou, em depoimento obtido pela equipe da APADEP, o trabalho da Defensoria Pública na proteção dos pobres e carentes em seus direitos fundamentais. O ministro do STF foi um dos homenageados no seminário “10 anos da Defensoria Púbica de SP: Uma Análise Constitucional”, que aconteceu … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos do Estado de São Paulo (APADEP) vem a público manifestar-se a respeito do envio, para a Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 40/2016, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, versando sobre a reserva de 40% (quarenta por cento) da parcela do Fundo de Assistência … Ler mais
Com o apoio da APADEP, foi realizado ontem o seminário “10 Anos da Defensoria Pública de SP: Uma Análise Constitucional”, que contou com a participação de autoridades do Judiciário e do Executivo estadual e federal. Realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, na capital paulista, o evento contou com as presenças do ministro … Ler mais
ATUALIZADO EM 24/10, ÀS 16H14 A APADEP realizou o sorteio de vagas para participação de Associados no curso de degustação/harmonização de cervejas, que será realizado por meio de promoção conjunta da APADEP com a Sinnatrah Cervejaria-Escola na próxima quinta-feira (27.10). Foram sorteados, entre os interessados que encaminharam e-mails à APADEP, 14 Associados. O curso … Ler mais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou, na última terça-feira (18.10), o Projeto Novos Rumos, que tem como objetivo realocar presos do regime semiaberto no mercado de trabalho. Nessa primeira fase, seis detentos estão sendo contemplados: cinco detentos irão trabalhar no Departamento de Engenharia do órgão como auxiliares de serviços gerais e uma mulher, … Ler mais
O município de Registro (SP) sediará, amanhã (22.10), audiência pública promovida pela Defensoria Pública de São Paulo sobre a lei estadual 16.260/16, que trata da concessão de serviços em unidades de conservação. O evento é aberto ao público, mediante inscrição. Participam também da organização do evento a Escola da Defensoria Pública (Edepe) e outras entidades. … Ler mais
Será realizado amanhã (19.10), no Tribunal de Justiça, o julgamento da ADI 2165511-31.2014.8.26.0000, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (PGJ) com o objetivo de declarar inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Estadual nº 14.653/2011. A Diretoria da APADEP e o escritório que representa a associação acompanharão o julgamento. A APADEP foi admitida como … Ler mais
Todo mundo sabe que o dia 02 de novembro cairá numa quarta-feira, o que faz do Dia de Finados um dia morto no meio da semana. O que nem todo mundo sabe é que as finais da II SUPERCOPA DOS CAMPEÕES DA APADEP serão realizadas neste dia 02 de novembro, na cidade de São Paulo. Pronto: … Ler mais
Está pautado para o dia 19 de outubro, no Tribunal de Justiça, o julgamento da ADI 2165511-31.2014.8.26.0000. Essa ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (PGJ) e teve por finalidade declarar inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Estadual nº 14.653/2011, que instituiu e disciplinou, no Estado, o regime de previdência complementar por meio … Ler mais
