APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados … Ler mais
Os presos em flagrante apresentados em todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) no Estado do Amazonas passarão por audiências de custódia, nas quais serão ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Púbica e Ministério Púbico. O objetivo é decidir se lhes caberá liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva. A medida foi … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo completa, hoje, 11 anos de sua criação com um saldo bastante positivo na atuação em defesa do acesso das faixas mais carentes da população à Justiça. De acordo com projeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com base nos atendimentos computados entre janeiro e setembro de … Ler mais
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A … Ler mais
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Fábio Tofic Simantob e Hugo Leonardo – Advogados, conselheiro, presidente e vice-presidentes, respectivamente, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito e prendemos mal. A política criminal é como a economia, nem sempre o que agrada aos ouvidos do cidadão é melhor … Ler mais
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou ontem (02.01) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2016, que institui vantagem não pecuniária de compensação em virtude de atuação em dias não úteis e prevê indenização pela impossibilidade de gozo, com aplicação retroativa a 01 de junho de 2016. No mesmo ato, houve o … Ler mais
Prezados(as) Associados(as) Seguindo os calendários do Tribunal de Justiça paulista, dos Tribunais Superiores e dos órgãos legislativos, a APADEP informa que estará em recesso no período de 23 de dezembro a 01 de janeiro de 2017. Nesse período, caso haja necessidade de contatar a associação, informamos que o Associado poderá fazê-lo por meio do e-mail … Ler mais
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado, libertando um acusado de roubo que foi condenado mesmo após o Ministério Público pedir a sua absolvição, por falta de provas. O acusado estava preso desde … Ler mais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar nº 25/2016, que trata da sistemática de compensações e indenizações dos plantões judiciários da Defensoria Pública paulista. Nesse projeto, em sessão plenária da semana passada, foi apresentada inesperadamente uma emenda prevendo uma cadeira, como membro nato … Ler mais
