APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA pedido da APADEP, o Associado Marcelo Dayrell Vivas apresentou parecer acerca do projeto de lei nº 560, de 2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB-SP), que visa a instituir a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Estado de São Paulo. A manifestação tratou do teor do projeto … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial, divulgada ontem (31.07), proibindo a realização de revistas íntimas vexatórias em familiares de presos e visitantes de unidades prisionais da região de Campinas (SP). Proferida no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a decisão condena ainda a Fazenda … Ler mais
O site Justificando postou artigo de Vinicius Paz Leite, Defensor Público atuante em Execuções Penais e Associado da APADEP. Como indica o título – “O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos” –, o artigo oferece uma reflexão crítica sobre o que é crime e sobre a lógica vigente na Justiça que … Ler mais
Após atuação do escritório de advocacia da APADEP, no dia 24 de julho, o Judiciário novamente reconheceu o direito de o Defensor Público estender a licença-paternidade por mais 15 dias, conforme aprovado na Deliberação CSDP nº 338/2017. A decisão judicial reconheceu a legalidade do ato aprovado pelo Conselho Superior e determinou que a Administração Superior … Ler mais
Durante o 47º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorreu em Cancún (México), de 19 a 21 de junho, foi aprovada a Resolução AG/RES XLVII-O /17 (5580/2017). O documento intitulado “Promoção e proteção dos direitos humanos” tem por objetivo aprofundar o compromisso dos Estados-membros da OEA e … Ler mais
O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve nesta segunda-feira (17/07), no Rio de Janeiro, na sede da Demais Administradora de Benefícios, para tratar do reajuste de outubro de 2017 do plano de saúde Bradesco. Em face dos altos índices de reajuste aplicados pelas operadoras recentemente, a APADEP cobrou um posicionamento da Demais, consignando não aceitar … Ler mais
A APADEP lamenta profundamente a morte da jurista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas do país, aos 84 anos de idade, ocorrida ontem. Nascida em 16 de abril de 1933 em Nápoles, na Itália, a jurista desenvolveu uma longeva e brilhante carreira no Brasil, deixando um admirável legado às novas gerações. Entre as suas … Ler mais
É com imensa satisfação que comunicamos aos associados da APADEP que, a partir de 01 de agosto de 2017, por intermédio da Qualicorp Administradora de Benefícios S/A, passaremos a disponibilizar em nosso portfólio de benefícios de saúde-suplementar, o novo produto de seguro-saúde SulAmérica, linha Supremo. Referido benefício materializa o resultado de intensa negociação entre a … Ler mais
A ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC), realizará, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2017, o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, no centro de eventos do Costão do Santinho Resort, na Praia do Santinho, Florianópolis (SC). Para permitir que os/as Associados/as da APADEP participem … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e do Ceará, juntamente com a APADEP e a ADPEC (Associação dos Defensores do Ceará), realizaram, na última quarta-feira (28.06), a solenidade de inauguração do escritório conjunto para atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília (DF). A APADEP esteve representada na solenidade por Rafael Ramia Muneratti, conselheiro da Associação … Ler mais
