Defensoria Pública de São Paulo obtém vitória em ação contra juros abusivos de empréstimo

A Defensoria Pública de São Paulo obteve importante vitória na Justiça: a condenação de uma empresa de crédito pessoal pela prática de juros abusivos. Acolhida em Juízo de primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), a ação pediu a revisão contratual e a restituição de valores que já haviam sido pagos por um … Ler mais

Unidade de Ribeirão Preto realiza Curso de Formação de Defensoras Populares para mulheres sentenciadas

O primeiro Curso de Formação de Defensoras Populares realizado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto contou com a participação de 20 detentas. O curso foi certificado pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), o que permitiu que as horas de estudo fossem contabilizadas para fins de remição de pena – cada 12 horas de estudo equivale … Ler mais

Defensoria firma termo de cooperação com prefeitura de São Paulo para atendimento à população LGBT

A Defensoria Pública de São Paulo firmou, ontem, termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo SP para oferecer atendimento jurídico à população LGBT atendida pelas unidades dos Centros de Cidadania LGBT da capital. A assinatura do termo marcou a passagem do Dia da Visibilidade Trans, data … Ler mais

Sentença judicial obtida pela Defensoria determina instalação de pisos táteis ao redor de orelhões

Sentença judicial obtida pela Defensoria Pública de São Paulo determina que a operadora de telefonia Vivo instale pisos táteis ao redor de todos os telefones públicos do Estado, de forma a evitar que as pessoas colidam com os “orelhões”, informou a instituição em seu site. Na ação, movida pelos Defensores Públicos Renata Flores Tibyriçá e … Ler mais

A destruição da educação e o caos do sistema penitenciário

No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, a população encarcerada ultrapassa 720 mil, dos quais 40% não foram condenados; logo, presumidamente inocentes que deveriam estar em liberdade. Ano após ano, o cárcere transformou-se em um depósito de mão de obra inútil à economia formal. A maioria dos presos não seria empregada em local algum … Ler mais

2ª Defensoria Pública de Araraquara consegue posse de aprovado em concurso da PM

A 2ª Defensoria Pública de Araraquara obteve um vitória parcial importante, na estratégia adotada para garantir a posse de aprovados em concurso realizado pela Polícia Militar. Sob a ameaça de o certame expirar sem a nomeação de nenhum dos aprovados, a 2ª Defensoria passou a entrar com ações individuais pedindo a posse imediata dos aprovados … Ler mais

Defensoria Pública pede instauração de processo administrativo contra Ratinho por declarações homofóbicas

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma representação, na última quinta-feira (04/01), para que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado instaure um processo administrativo contra o apresentador Ratinho por suas declarações sobre homossexuais. A informação foi publicada hoje pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. … Ler mais

Defensoria pede liberdade para agente funerário que brigou por cesta básica

O blog do Fausto Macedo, abrigado no Portal do Estadão, postou reportagem destacando a atuação de Defensores Públicos de São Paulo para libertar um agente funerário que brigou no trabalho por uma cesta básica. No último domingo (31.12), os Associados Fernanda Costa Teixeira, Luan Campos Boldrini e Luiz Eduardo de Toledo Coelho entraram com pedido … Ler mais

Missa de Sétimo Dia – Dr. Elpídio Francisco Ferraz Neto

A APADEP lamenta o falecimento do associado e Defensor Público Elpídio Francisco Ferraz Neto e presta solidariedade à família pela irreparável perda. A Missa de sétimo dia do Dr. Elpídio será realizada no dia 27 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 19h30, no seguinte endereço: Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado, 670, bairro nova Campinas – Campinas … Ler mais