APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAs Emendas Constitucionais 45/04 e 80/14, ao lado da LC 132/09 (que alterou a LC 80/94), concederam à Defensoria Pública estrutura jurídica sólida. Dotada de autonomia institucional, administrativa e orçamentária, iniciativa de lei e legitimidade ativa para atuar em demandas coletivas, a Defensoria foi corretamente alçada à categoria de instituição permanente e essencial ao sistema … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o Diretor Administrativo, Rafael Galati, estiveram na redação do portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na semana passada, e conversaram com o editor-chefe Pedro Canário e com o repórter Fernando Martines. Durante a conversa, os diretores ressaltaram a importância de divulgação do trabalho dos defensores/as e se colocaram à disposição … Ler mais
No início da semana, em audiência realizada no Palácio dos Bandeirantes, aconteceu a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Assembleia Estadual (Alesp) e o UNICEF Brasil para a implantação do “Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência”. A APADEP foi a única associação do sistema de justiça presente e … Ler mais
Representada pelo diretor jurídico Luiz Fernando Baby, a APADEP participou na última quarta-feira, dia 13, do lançamento do projeto do site Guia do Imigrante, no palácio dos Bandeirantes. O portal é uma iniciativa da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI) do governo do estado em parceria com a secretaria estadual da Justiça e organizações não … Ler mais
O trabalho da APADEP na Alesp junto aos deputados pela aprovação do PLC 49 e de suas emendas nesta semana trouxe resultados positivos. O projeto entrou em regime de urgência e ficou pronto para a ordem do dia, podendo ser incluído na pauta do Plenário. Na quarta-feira, O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e os … Ler mais
DESTAQUES Eleições ANADEP PL nº 49 Aplicação do novo subteto Alteração das regras para concurso de remoção COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA Andrea Perencin, corregedora assistente, presidiu a reunião em substituição ao DPG Davi Depiné, que participa de evento externo. Informou sobre a aprovação do PLC 48/18 na CCJ, incluindo a emenda de redução de jornada de … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 3, o Diretor Administrativo da APADEP, Rafael Galati, esteve na Alesp e se reuniu com o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), deputado Wellington Moura (PRB). No encontro, dialogaram sobre o PLC 49/18 e a designação de relator para o projeto na Comissão, assim como sua inclusão na … Ler mais
Acontece na próxima quarta-feira, dia 12, na sede da APADEP em Brasília, a eleição da nova diretoria da associação nacional para o biênio 2019/2021. A votação ocorrerá de 10h às 16h, durante Assembleia-Geral Ordinária e será acompanhada por uma comissão eleitoral. A chapa “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos” concorre como chapa … Ler mais
Na última terça-feira, dia 4, Augusto Barbosa, presidente da APADEP, esteve com o presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), José Roberto de Moraes, e falou sobre a inclusão dos/as associados/as aposentados/as como beneficiários/as por meio de desconto em folha de pagamento, diretamente pela SPPrev. A APADEP fará um cadastro para se tornar consignatária junto … Ler mais
