APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Na manhã desta quinta-feira, dia 28 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, recebeu o presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Roberto Isa. Augusto Barbosa parabenizou o colega pela eleição no Conselho Superior e elogiou seu programa de trabalho. Ambos debateram a criação de um banco de teses e … Ler mais
Augusto Barbosa, presidente da APADEP, compôs ontem, dia 27 de novembro, a mesa de cerimônia do evento de encerramento do programa Ouvidoria na Área desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, que aconteceu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP e contou com a presença do Defensor Público-Geral, Davi Depiné, e … Ler mais
A APADEP espera que todas/os participem da festa de final de ano e para facilitar sorteou uma noite para 5 (cinco) associadas/os do interior e litoral, com acompanhante, no hotel Panamby Barra Funda. Os/as sorteados foram: Laura Joaquim Taveira Maria Fernanda Ghannage Barbosa Juliana Spuri Bernardi Thais de Campos Menesio Pinto Cunha Júnior Suplentes: Rosilene … Ler mais
Estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello Obra coletiva que conta com artigo do associado Rafael Vernaschi “Princípio da legalidade no Direito Administrativo Sancionador”. Nesta quinta-feira, 28 de novembro, a partir das 19h30 No TUCA
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou no início de outubro à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1.112/19, sobre a proposta orçamentária para 2020 e, desde então, a APADEP vem trabalhando na Alesp para a aprovação de Emendas Parlamentares que possam aumentar o Orçamento da Defensoria Pública. No início desta semana, o … Ler mais
Após um trabalho intenso de articulação, foram protocoladas na última terça-feira, dia 19 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as 22 emendas elaboradas pelo Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) ao PLC 80/19 e as 16 emendas elaboradas para a PEC 18/19. As assinaturas foram obtidas após diversas reuniões e encontros … Ler mais
O associado Julio Camargo de Azevedo participou na última sexta-feira, dia 8 de novembro, do lançamento nacional do Global Access to Justice Project, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O projeto, que tem o apoio direto da APADEP, compreende uma rede de pesquisadores de todas as partes do … Ler mais
A ANADEP foi a primeira associação nacional a protocolar no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar e liminar, em relação à Emenda Constitucional 103/2019 que promove modificações no sistema de Previdência Social, a chamada Reforma da Previdência. A APADEP trabalhou ativamente na elaboração da … Ler mais
O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira, dia 12 de novembro, a Emenda Constitucional 103 de 2019, a Reforma da Previdência. Na sequência, na mesma data, o governador João Dória enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a proposta para a reforma da previdência estadual, sobre a qual já foram iniciadas … Ler mais
