APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados sobre a reforma da Previdência estadual aprovada em fevereiro, a APADEP e demais entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) elaboraram uma cartilha que aborda todas as alterações impostas pela Emenda Constitucional (EC) 49/2020 e pela Lei Complementar … Ler mais
A APADEP está acompanhando os trabalhos legislativos com especial atenção às propostas e decisões que possam impactar os rendimentos de servidores/as públicos/as. Nesta semana, tanto o Congresso Nacional, quanto a Alesp, trabalharam em sistema virtual e deram andamento a votações e tramitações nas três Casas. CÂMARA DOS DEPUTADOSO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na … Ler mais
A APADEP informa à carreira que, nesta semana, em sede liminar, foi concedida decisão judicial para suspender as férias de membro da Instituição durante o período de quarentena. No último dia 26 de março, a Associação solicitou ao Defensor Público-Geral que autorizasse pedidos de cancelamento ou alteração de férias originalmente agendadas pelos/as associados/as no primeiro … Ler mais
A diretoria da APADEP emitiu nota pública nesta quinta-feira, dia 2 de abril, manifestando-se contra os Atos DPG que suspendem a execução de atividades de especial dificuldade e promoções na carreira. Em vídeo, o presidente Augusto Barbosa dirigiu-se a associados e associadas, informando que a Associação propôs medidas alternativas para a superação da crise sem … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, dia 2 de abril, ocorreu reunião por videoconferência do GT de atribuições, quando a APADEP pediu a suspensão dos trabalhos durante o mês de abril, em razão das medidas adotadas para combater a pandemia de Covid-19. Na visão da Associação, o momento turbulento e de indefinições faz com que as prioridades … Ler mais
Para adequar o acompanhamento do processo eleitoral para o cargo de Defensor Público-Geral (gestão 2020-2022) ao atual momento de distanciamento social, a APADEP convidou o candidato único, Florisvaldo Fiorentino, a participar de uma ação remota de interação com a Associação, associados e associadas que tem por objetivo levar a Defensores e Defensoras as propostas de … Ler mais
Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados sobre a reforma da Previdência estadual aprovada em fevereiro, a APADEP e demais entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) elaboraram uma cartilha que aborda todas as alterações impostas pela Emenda Constitucional (EC) 49/2020 e pela Lei Complementar … Ler mais
A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DEDEFENSORES PÚBLICOS (APADEP), entidade de classe que representa mais de 700 Defensoras e Defensores Públicos do Estado de São Paulo, vem a público manifestar completa contrariedade ao Ato da Defensoria Pública-Geral, de 1º de abril de 2020, que suspende a execução de atividades de especial dificuldade que especifica, bem como o ato … Ler mais
DESTAQUES: Medidas de contingenciamento em razão da pandemia Proposta de distribuição de cargos Davi Depiné apontou que o atendimento remoto iniciado nesta semana foi elaborado durante o final de semana pela Administração e coordenadores/as, agradecendo a participação dos/as envolvidos/as. Parabenizou os Núcleos especializados pela atuação coletiva em questões relativas à pandemia. Sobre o VIII Concurso, … Ler mais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, o chamado Pacote Anticrime, foi autuada com número 6345 e distribuída para o … Ler mais
