APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Com a intenção de informar as novas normas, esclarecer dúvidas e orientar os associados sobre a reforma da Previdência estadual aprovada em fevereiro, a APADEP e demais entidades integrantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) elaboraram uma cartilha que aborda todas as alterações impostas pela Emenda Constitucional (EC) 49/2020 e pela Lei Complementar … Ler mais
A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DEDEFENSORES PÚBLICOS (APADEP), entidade de classe que representa mais de 700 Defensoras e Defensores Públicos do Estado de São Paulo, vem a público manifestar completa contrariedade ao Ato da Defensoria Pública-Geral, de 1º de abril de 2020, que suspende a execução de atividades de especial dificuldade que especifica, bem como o ato … Ler mais
DESTAQUES: Medidas de contingenciamento em razão da pandemia Proposta de distribuição de cargos Davi Depiné apontou que o atendimento remoto iniciado nesta semana foi elaborado durante o final de semana pela Administração e coordenadores/as, agradecendo a participação dos/as envolvidos/as. Parabenizou os Núcleos especializados pela atuação coletiva em questões relativas à pandemia. Sobre o VIII Concurso, … Ler mais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, o chamado Pacote Anticrime, foi autuada com número 6345 e distribuída para o … Ler mais
Desde o início da crise instalada pelo alto grau de transmissão do novo coronavírus, a APADEP está acompanhando de perto todas as normativas expedidas pelos órgãos do Sistema de Justiça e pelo Comitê de Monitoramento instituído pela Defensoria Pública-Geral. Além disso, a Diretoria tem conversado com diversos/as associados/as, recebendo sugestões de melhoramentos. Já no sábado, dia … Ler mais
A APADEP reorganizou todas as suas atividades para seguir atuando como ponto de referência para a carreira. Nestes primeiros dias de atendimento remoto, a Associação dispensou especial atenção às sugestões e demandas decorrentes do início do trabalho virtual e incumbiu-se de levar de forma propositiva à Administração, ao Comitê de Monitoramento e ao Conselho Superior os … Ler mais
Após sugestão de corte de até 20% dos salários dos servidores/as públicos/as durante a pandemia de COVID-19, a ANADEP se mobilizou o intuito de evitar prejuízos à Defensoria Pública dos estados. A informação colhida era de que a proposta não seria acatada, o que se confirmou até este momento. A entidade e as associações estaduais, … Ler mais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, revogou na última segunda-feira, dia 23 de março, a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a reforma da Previdência estadual. Com isso, a reforma estadual volta a valer, até que a ação que discute se ela está de acordo com a Constituição do estado … Ler mais
Em decorrência do regime de plantão em 2ª instância do TJSP, não ocorrerá o julgamento do Incidente de Assunção de Competência que iria analisar o tema da migração para o regime de previdência complementar, que estava agendado para o dia 27 de março. A 4ª Câmara de Direito Público do TJSP acolheu o pedido da … Ler mais
O processo CSDP nº 546/19, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que versa sobre a proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional, será discutido na sessão desta sexta-feira, dia 27 de março. Em razão do período de confinamento social, as sessões do Conselho Superior passaram a ser realizadas de maneira … Ler mais
