APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
A associada Isadora Brandão, que é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais, publicou nesta semana o artigo General Mourão e o racismo de denegação. A partir da entrevista em que o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, afirmou que não existe racismo … Ler mais
671ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Apresentação sobre o cenário orçamentário e financeiro Link da sessão: https://bit.ly/3nGRFjT Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão falando sobre o Dia da Consciência Negra, data de reflexão e de práticas efetivas e positivas que afastem as discriminações e a Defensoria Pública tem e … Ler mais
A construção da identificação racial da pessoa negra no Brasil se iniciou com a escravatura, mas não findou com a abolição, que, conquanto tenha sido uma conquista histórica importante, ignorou, de forma deliberada, as necessidades de inserção das negras e negros como pessoas livres na sociedade, expondo-os a novas formas de exploração, subjugação, controle … Ler mais
A associada Isadora Brandão é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais. No mês da consciência negra, oito juízas e juízes e oito defensoras e defensores públicas/os negras/os começam a ocupar um espaço semanal de reverberação de vozes negras do campo jurídico. A … Ler mais
Com o objetivo de contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, a APADEP sorteou nesta semana 8 livros de autoras/autores negras/negros para associados/as. As obras são de temas variados e oferecem opções diversas. Pela ordem de 1 a 8, cada sorteado/a escolherá … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, suspendeu o julgamento da ADI proposta pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade das alíquotas previdenciárias progressivas. A Corte paulista irá aguardar o julgamento das ADIs que tratam das alíquotas progressivas criadas na … Ler mais
Na última quarta-feira, dia 18 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de reunião entre a ANADEP e o CONDEGE para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que o STF analisa pedido da PGR para que a lei municipal que criou a assistência judiciária municipal na cidade de … Ler mais
Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros. As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas. Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler mais
670ª Sessão Ordinária- CSDP 13 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Adiamento da apresentação orçamentária Colocação em pauta da ADI sobre a progressividade de alíquotas previdenciárias Regras para justificativas de ausência no colegiado Florisvaldo Fiorentino no dia 11 foi o aniversário de 1 ano da inauguração da Casa da Mulher Brasileira com atendimento … Ler mais
Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais. Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler mais
