APADEP no Conselho 05.02.21

680ª Sessão Ordinária- CSDP 05 de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Programa Pro-Hardware Central de Honorários Residência jurídica Vídeo da sessão 1  : https://bit.ly/3rqjaA9Vídeo da sessão 2:  https://bit.ly/3rq9QfB Florisvaldo Fiorentino informou que no início da semana a DPE abriu o atendimento inicial à população de São Sebastião no novo prédio da Unidade. A atuação foi … Ler mais

Diretoria da ANADEP 2021-2023 toma posse no dia 9

 A posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) acontece no próximo dia 9 de fevereiro e poderá ser acompanhada pelo canal da ANADEP no Youtube , a partir das 19 horas. A defensora pública do Acre Rivana Ricarte assumirá o comando da Associação Nacional em cerimônia restrita que será realizada no … Ler mais

Folha de São Paulo publica apontamentos de Defensor sobre o ONR

 No último sábado, dia 30 de janeiro, após intermediação da Comunicação da APADEP, o jornal Folha de São Paulo publicou na coluna Painel do Leitor o texto de Allan Ramalho sobre a inconstitucionalidade do Operador Nacional de Registro ter o controle do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Conforme apontou o Defensor, concentrar os … Ler mais

Diretoria se reúne para tratar de temas jurídicos

A diretoria da APADEP se reuniu, no dia 1º de fevereiro, com o advogado da Associação para alinhar o planejamento à respeito das pautas jurídicas de interesse de associados/as. O presidente Augusto Barbosa e os/as diretores/as Aline Penha, Débora Pezzuto e Luiz Fernando Baby realizaram uma reunião virtual com o Dr. José Jerônimo de Lima … Ler mais

Liminar pela contagem de tempo está suspensa

Está suspensa a eficácia da decisão liminar concedida pelo juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela APADEP em face de ato do Defensor Público-Geral que suspendeu a contagem de tempo de serviço para fins de aquisição de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte dos/as Defensores/as Públicos/as. O pedido … Ler mais

ADI contra as regras de transição da Reforma da Previdência será julgada no próximo dia 10

Foi pautado para o próximo dia 10 de fevereiro o julgamento do Agravo Interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) contra as alterações das regras de transição da reforma da previdência (Lei Complementar … Ler mais

APADEP solicita melhorias no programa pró-hardware

A APADEP encaminhou nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, proposta ao Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) com vistas à atualização do programa pró-hardware.  Diante da consolidação da atuação da Escola por meio de ensino à distância e de outras formas digitais de capacitação técnica, do avanço tecnológico e do aumento … Ler mais

APADEP no Conselho 29.01.21

679ª Sessão Ordinária- CSDP 29  de janeiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Concurso de promoção por meio digital Processo de atribuições Vídeo da sessão 1  : https://bit.ly/3auQrndVídeo da sessão 2: https://bit.ly/3auQFL5 Florisvaldo Fiorentino informou que no dia 25 houve audiência com a Ministra Carmen Lucia, juntamente com o Presidente da ANADEP e CONDEGE, que teve como … Ler mais

Turma do IV Concurso completa 10 anos atuando como Defensores e Defensoras

Questões históricas e culturais marcam as datas comemorativas, mas normalmente, as chamadas datas cheias costumam causar mais impacto sobre as pessoas. Completar um ciclo de dez anos costuma ter um valor muito especial, afinal, é bastante tempo dedicado a alguma atividade, o que demostra vocação. E neste dia 28 de janeiro, a 4ª turma a … Ler mais

 Diálogo entre associações

A relação de parceria e cooperação entre as Associações de Defensores e Defensoras dos estados faz parte da estratégia de gestão da APADEP, como forma de ampliar a atuação sob uma perspectiva ampla. Por isso, ontem, dia 27 de janeiro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversou sobre gestão administrativa, perspectivas políticas e planejamento para … Ler mais