NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS E APADEP VISITAM DEPUTADOS DA ALESP PARA TRATAR DAS EMENDAS AO PL 25/09

Na última terça-feira (06/10), sete novos defensores públicos do Estado de São Paulo – acompanhados da presidente da APADEP, Juliana Belloque, do vice-presidente Rafael Vernaschi e do defensor público Rafael Português – visitaram os gabinetes de diversos deputados na Assembléia Legislativa de SP para tratar das emendas ao PL 25/09.   O projeto, enviado pelo … Ler maisNOVOS DEFENSORES PÚBLICOS E APADEP VISITAM DEPUTADOS DA ALESP PARA TRATAR DAS EMENDAS AO PL 25/09

PRESIDENTE LULA SANCIONA EM BRASÍLIA NOVA LEI DA DEFENSORIA PÚBLICA

Assista na íntegra o vídeo da cerimônia de sanção do presidente Lula da nova lei da Defensoria Pública Clique aqui para assistir o vídeo, na íntegra, da cerimônia de sanção do presidente Lula da nova Lei da Defensoria Pública E clique aqui para ver as fotos tiradas pela ANADEP Com foto e informações da Agência Brasil O presidente Luiz … Ler maisPRESIDENTE LULA SANCIONA EM BRASÍLIA NOVA LEI DA DEFENSORIA PÚBLICA

DIA HISTÓRICO: APROVADO O PLC 137/09 NO SENADO FEDERAL

Senado Federal aprova projeto que fortalece a Defensoria Pública no Brasil Quarta-feira, 16 de setembro de 2009. Um dia histórico para a instituição Defensoria Pública no Brasil. Foi aprovado no Plenário do Senado Federal da República o Projeto de Lei Complementar n° 137/09, que reformula a lei orgânica da Defensoria Pública e reorganiza as Defensorias … Ler maisDIA HISTÓRICO: APROVADO O PLC 137/09 NO SENADO FEDERAL

APADEP ASSINA CARTA COM MAIS 58 ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM PREPARAÇÃO PARA A CONSEG

Leia a carta de 58 entidades da sociedade civil (APADEP inclusa) em preparação para a Conferência Nacional de Segurança Pública, que tem início amanhã (quinta-feira), em Brasília:   POR UMA SEGURANÇA PÚBLICA PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS  Este ano ocorre pela primeira vez uma Conferência Nacional de Segurança Pública, a 1ª Conseg. Sociedade civil, trabalhadores e … Ler maisAPADEP ASSINA CARTA COM MAIS 58 ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM PREPARAÇÃO PARA A CONSEG

15 novos Defensores Públicos tomam posse no Estado de São Paulo

“Contribuir para a erradicação da pobreza e da marginalização, assim como para a redução das desigualdades sociais regionais, colaborando na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. De fato, como Defensores Públicos, devemos ter em mente que somos agentes de transformação social e que a Defensoria Pública é instituição necessária e permanente para a … Ler mais15 novos Defensores Públicos tomam posse no Estado de São Paulo

APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PLP 28, QUE REORGANIZA AS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30/06), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 28/07, enviado pelo Poder Executivo, que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal. O projeto vai alterar os dispositivos da Lei Complementar 80/94, ampliando as funções institucionais, regulamentando a autonomia funcional, administrativa … Ler maisAPROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PLP 28, QUE REORGANIZA AS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL

O ADVOGADO CRIMINALISTA E PROFESSOR DA USP, MIGUEL REALE JÚNIOR: “O DEFENSOR PÚBLICO TEM UMA DIFERENÇA PARA O ADVOGADO CONVENIADO QUE É A VOCAÇÃO”

O advogado criminalista Miguel Reale Júnior concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1971. Professor titular do Largo São Francisco desde 1987, foi Chefe do Departamento de Direito Penal de 2002 a 2006. Reale também foi ex-Ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e é filho do … Ler maisO ADVOGADO CRIMINALISTA E PROFESSOR DA USP, MIGUEL REALE JÚNIOR: “O DEFENSOR PÚBLICO TEM UMA DIFERENÇA PARA O ADVOGADO CONVENIADO QUE É A VOCAÇÃO”

ADIN NO STF: PARECER DE PROFESSOR TITULAR DA USP CONCLUI QUE CONVÊNIO ENTRE OAB-SP E DEFENSORIA É INCONSTITUCIONAL

Com informações do site “Migalhas” Em parecer emitido para a Conectas Direitos Humanos, com intermédio da APADEP, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, esclarece que a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF … Ler maisADIN NO STF: PARECER DE PROFESSOR TITULAR DA USP CONCLUI QUE CONVÊNIO ENTRE OAB-SP E DEFENSORIA É INCONSTITUCIONAL

DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: DEFENSORES PAULISTAS ATENDEM MAIS DE 3000 PESSOAS EM MUTIRÃO NO METRÔ SÉ

Os atendimentos jurídicos gratuitos prestados pelos defensores públicos tiveram início às 8 da manhã e seguiram ininterruptos até às 18hs No último dia 19/05, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, cerca de 30 defensores públicos de São Paulo e 10 da Defensoria Pública da União realizaram um mutirão de atendimento jurídico gratuito na … Ler maisDIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: DEFENSORES PAULISTAS ATENDEM MAIS DE 3000 PESSOAS EM MUTIRÃO NO METRÔ SÉ