Foi constituída no dia 2 de junho, a Comissão Recursal da Eleição APADEP 2020, que acontece em 24 de junho. A comissão será composta pelas associadas Aurea Maria de Oliveira Manoel, Fernanda Correa da Costa Benjamim e Vanessa Chalegre de Andrade França. A eleição para o biênio 2020/2022 será realizada, por meio eletrônico, no dia 24 de … Ler mais
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e relator da ADI n° 6254, ajuizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em face da reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional n° 103/2019), em maio negou monocraticamente o pedido de medida cautelar para suspender os efeitos dos artigos constitucionais que criam alíquotas progressivas … Ler mais
APADEP enviou ao Defensor Público-Geral nesta quinta-feira, dia 04 de junho, ofício em que pede a retomada das atividades de especial dificuldade suspensas em abril: CCM, CRM, CIC, CRAVI e Comista. A Associação verificou que, com as devidas adequações à pandemia de Covid-19, todos os centros estão funcionando, especialmente em razão do crescimento de casos … Ler mais
A programação de lives da APADEP pelo mês da Defensoria Pública terminou na última terça-feira, dia 26, com uma conversa muito importante entre a associada e coordenadora do NUDEM, Paula Sant´Anna, e Rita Lima, coordenadora do NUDEM do DF e ex-coordenadora da Comissão da Mulher da ANADEP. O tema central foram os direitos sexuais e … Ler mais
Para fechar a série de lives em alusão ao mês da Defensoria Pública, na próxima terça-feira, dia 26 de maio, às 20 horas, a APADEP discutirá o tema Direito sexual e reprodutivo com a associada Paula Sant´Anna, coordenadora do NUDEM, e Rita Lima, da Comissão da Mulher da ANADEP. A live será transmitida pelo perfil … Ler mais
A campanha Conexão Solidária São Paulo segue com a entrega de cestas básicas, refeições, kits de higiene e de limpeza para comunidades vulneráveis fortemente impactadas pela pandemia. Foram beneficiadas até o momento 865 famílias e nesta sexta-feira, dia 22 de maio, serão mais 70, totalizando 935. Além disso, entre abril e maio foram compradas 500 marmitas para … Ler mais
De 18 a 22 de maio, a ANADEP e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão uma programação especial para celebrar o mês da Defensoria Pública. O Webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” será apresentado em lives transmitidas na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no … Ler mais
A pedido da APADEP, o Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) colocou em votação nesta quinta-feira, dia 14 de maio, os pedidos feitos pela Associação em ofício 09/2020, para ampliação dos programas de reembolso da Escola em razão da imposição do sistema de teletrabalho. A Diretora da APADEP, Debora … Ler mais
O Grupo Temático instituído pelo Conselho Superior para tratar das atribuições específicas das Defensorias Públicas voltou a se reunir nesta quinta-feira, dia 7 de maio. O GT analisou as manifestações enviadas na consulta pública da área da infância e sobre diretrizes gerais da área cível. Iniciou-se também a discussão sobre o voto final a ser … Ler mais
A rede internacional de cooperação acadêmica reunida em torno do “Global Access to Justice Project”, que tem o apoio da APADEP, acaba de concluir um estudo com dados atualizados em mais de cinquenta países, objetivando esclarecer como o acesso das pessoas à justiça foi afetado pela pandemia de COVID-19. Em que pese as instituições tenham … Ler mais
