Diante da iminência de debate da PEC 186 (PEC Emergencial) no plenário do Senado Federal, Defensoras e Defensores se mobilizaram em torno da articulação para aprovação de emendas sugeridas pela ANADEP e CONDEGE. Diversos encontros foram realizados em Brasília, nestes dias 23 e 24 de fevereiro, com Senadores e Senadoras e foram coletadas as 27 … Ler mais
Em mais um evento virtual realizado pela Diretoria Social e Cultural, na terça-feira de carnaval, dia 16 de fevereiro, associadas participaram de uma aula de dança especial. Mas como a APADEP sempre pensa em todas e todos, quem não pôde entrar na live poderá dançar com o vídeo que está disponível AQUI. Assim, todo mundo … Ler mais
Se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe a Secretaria da APADEP! A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações que dependem do envio de caixas, envelopes e, principalmente, alimentos perecíveis para associados/as. … Ler mais
A JUSPREV Previdência Associativa desenvolveu um plano exclusivo de previdência para a categoria e até o dia 12 de março disponibilizará um hotsite com simulação e consultoria personalizada para explicar todos os benefícios do PLANJUS. Associados/as da APADEP podem entrar no link exclusivo para conhecer os detalhes. O PLANJUS é um plano de previdência criado especialmente … Ler mais
O Órgão Especial do TJSP indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a liminar na ADI sobre regras de transição da previdência estadual. Um Agravo Interno foi interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de … Ler mais
Está suspensa a eficácia da decisão liminar concedida pelo juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela APADEP em face de ato do Defensor Público-Geral que suspendeu a contagem de tempo de serviço para fins de aquisição de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte dos/as Defensores/as Públicos/as. O pedido … Ler mais
Foi pautado para o próximo dia 10 de fevereiro o julgamento do Agravo Interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) contra as alterações das regras de transição da reforma da previdência (Lei Complementar … Ler mais
Questões históricas e culturais marcam as datas comemorativas, mas normalmente, as chamadas datas cheias costumam causar mais impacto sobre as pessoas. Completar um ciclo de dez anos costuma ter um valor muito especial, afinal, é bastante tempo dedicado a alguma atividade, o que demostra vocação. E neste dia 28 de janeiro, a 4ª turma a … Ler mais
A APADEP juntou-se à ANADEP e diversas associações estaduais de Defensores/as Públicos/as na campanha emergencial organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) para arrecadar recursos para a compra de insumos hospitalares para a cidade de Manaus que vive o pior momento desde o início da pandemia por COVID-19. Diante … Ler mais
Associados/as interessados/as em se beneficiar pela ação coletiva impetrada pela APADEP e que já contavam com ação individual para afastar a aplicação da LC 173/2020 que obstou o computo de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio devem pleitear junto ao escritório de advocacia da Associação a suspensão da sua individual, conforme determina o art. 104 do CDC, … Ler mais
