Na sexta-feira passada, dia 06, o Desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido liminar feito pelo Deputado Emidio de Souza (PT) em sede de Mandado de Segurança para impedir que a PEC fosse à votação no Plenário da Alesp. Na decisão, o magistrado destacou que houve violação ao devido processo … Ler mais
A APADEP segue atuando intensamente na Alesp. Mesmo com os questionamentos judiciais em face da PEC 18/2019, é preciso manter constante articulação política para que eventual aprovação da reforma inclua emendas favoráveis aos/às Defensores/as Públicos/as. Nas últimas semanas, a Diretora Debora Pezzuto, o diretor Rafael Gandara e o presidente Augusto Barbosa estiveram diariamente com deputados/as, … Ler mais
Já é tradição a Copa Metropolitana fechar as atividades esportivas e sociais da APADEP. Então, o encontro com futebol, churrasco e música ao vivo está marcado para a próxima terça-feira, dia 17 de dezembro, no Campo do XI. Quem não joga pode ir para a confraternização. Inscrições As inscrições para o futebol devem ser feitas … Ler mais
A PEC 18/2019 sobre a Reforma da Previdência estadual está em tramitação na Alesp e foi a plenário na noite de ontem, dia 4 de dezembro. A PEC da Previdência estadual precisa ser votada em dois turnos. O rito exige que o texto do relator Heni Ozi Cukier (NOVO) passe por seis horas de discussão … Ler mais
Diagnóstico de Imagem encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que a Defensoria Pública é a Instituição mais confiável, com melhor avaliação e mais conhecida pela sociedade entre as instituições do Sistema de Justiça. O resultado reforça pesquisa realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa para o Conselho Nacional do … Ler mais
Desde a semana passada, com objetivo de tratar sobre a Reforma da Previdência estadual diretamente com os deputados e as lideranças partidárias, os representantes das associações que compõem o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) mantêm agenda permanente na Alesp. Augusto Barbosa, presidente da APADEP; Debora Pezzuto, Diretora Administrativa; e Rafael Gandara, Diretor Legislativo, … Ler mais
Augusto Barbosa, presidente da APADEP, esteve com representantes das entidades que integram o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) em reunião na Alesp, na noite de 27 de novembro, com o responsável pela relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Heni Ozi Cuckier (NOVO). A audiência foi uma oportunidade de … Ler mais
Após um trabalho intenso de articulação, foram protocoladas na última terça-feira, dia 19 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as 22 emendas elaboradas pelo Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) ao PLC 80/19 e as 16 emendas elaboradas para a PEC 18/19. As assinaturas foram obtidas após diversas reuniões e encontros … Ler mais
Em eleição realizada durante a AGE da ANADEP no dia 12 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2020 abordará Questões Étnico-Raciais (combate ao racismo). Isadora Brandão Araújo Silva e Vinícius Conceição, associados da APADEP, participaram, como membros da Comissão da igualdade étnico-racial, da defesa da proposta que foi apresentada por Livia Casseres, … Ler mais
Associados e associadas da APADEP participaram do Concurso de Teses do XIV CONADEP com a apresentação de trabalhos relevantes e muito bem elaborados. A tese conjunta com participação das associadas de São Paulo, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata e Paula Sant’Anna Machado de Souza “violência obstétrica – um desafio … Ler mais
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