Decisão liminar suspende parecer do TCE sobre contagem de tempo de serviço

No dia 27 de julho, o Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar na Reclamação nº 61246 ajuizada pelo Estado de São Paulo contra parecer do Tribunal de Contas do Estado que, ao responder às consultas nº 006395.989.23-9 e nº 006449.989.23-5, decidiu que o tempo de serviço público prestado entre 28 de maio de 2020 e … Ler mais

Presidente participa de atividades no Congresso Nacional

O Presidente da Apadep e Diretor Legislativo da Anadep, Rafael Galati, esteve em Brasília, nos dias 1º e 2 de agosto, para acompanhar os trabalhos legislativos no retorno das atividades parlamentares do Congresso Nacional. Na terça-feira, dia 1º, Rafael Galati dialogou com a Deputada Luciene Cavalcante da Silva (PSOL), autora do PLC 21/23 que trata … Ler mais

Associação participa da reunião do Conselho Nacional de Corregedores/as Gerais

Entre hoje e amanhã, 27 e 28 de julho, está acontecendo em São Paulo, na sede da Defensoria Pública, a LXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da União. O Presidente da Apadep, Rafael Galati, participou, a convite do Corregedor-Geral do Estado … Ler mais

Apadep sorteia pacotes para o Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste

As inscrições para o Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste já estão abertas. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Golden Park Internacional, em Foz do Iguaçu (Paraná). O valor da inscrição é de R$350,00. O Encontro é uma iniciativa da ANADEP, ADEPAR, … Ler mais

PLC 97 é sancionado pelo Governador do Estado

Nesta quarta-feira, 19/07, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o PLC nº 97/23, que trata da recomposição inflacionária parcial das Defensoras e Defensores Públicos. A nova lei complementar tem vigência a partir de 1º de julho. A Diretoria esteve presente na Casa Legislativa diariamente nas três semanas do mês de … Ler mais

Apadep apresentará manifestação no Orçamento

Na última sessão do Conselho Superior, em 14/07, o Presidente da Apadep, Rafael Galati, solicitou vista no processo SEI nº. 2023/0013198, que trata da peça orçamentária setorial (POS) para 2024. A conselheira Erica Leoni e a Ouvidora Camila Marques também pediram vistas. A discussão do orçamento tem sido objeto de intensa discussão desde sua apresentação … Ler mais

Você já ouviu o podcast da Apadep?

Está disponível nas principais plataformas de áudio o podcast “Muito Além do Processo”, uma produção da Associação Paulista das Defensoras e Defensores (Apadep). Numa temporada de cinco episódios, o podcast da Apadep tem o intuito de divulgar e valorizar o trabalho de associadas e associados. Ouça os episódios e compartilhe! A divulgação do trabalho de … Ler mais

Diretor da Apadep participa de reunião de organização do Encontro Regional

O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, participou de uma reunião de organização do Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, que foi realizada ontem, dia 12 de julho. A reunião contou com a participação da Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; da Vice-presidenta da Anadep e Presidenta da Adperj, Juliana … Ler mais

Encontro Regional Sul-Sudeste será em outubro

Será realizado em 5 e 6 de outubro, em Foz do Iguaçu-PR, o Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste. O tema desta edição será “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e tem por objetivo central trazer painéis e debates para discutir os principais temas da atualidade relacionados à atuação da Defensoria … Ler mais

Diretoria de aposentadas/os é fortalecida

Criada pela gestão 2022-2024, a Diretoria de Aposentadas e Aposentados ganhou uma nova integrante. Silvana Jota de Figueiredo passa a ocupar o cargo de Diretora Adjunta, ao lado de Maria Dolores Maçano. A Diretoria de Aposentadas/os tem atuado fortemente pela valorização da carreira e pela equiparação remuneratória com as demais carreiras do sistema de justiça … Ler mais