O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro em Foz do Iguaçu (Paraná), terá em sua palestra de abertura a Desembargadora do TRF 2ª Região, Simone Schreiber, mestre em Direito Constitucional e doutora em Direito Público; e o Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino, advogado criminal e professor de Direito Penal da UFPR.
A mesa de abertura do evento acontecerá no dia 5 de outubro, às 18h, com a Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Jeniffer Scheffer; e o Defensor Público-Geral do Paraná, André Giamberardino.
O primeiro painel, na manhã do dia 6, terá como tema “A Defensoria Pública e o trabalho na tutela coletiva de grandes desastres”, com a Defensora Pública de Minas Gerais Carolina Morishita e o Defensor Público do Espírito Santo Rafael Portella. A presidência da mesa ficará com a coordenadora da Região Sudeste da Anadep e presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra.
“Debates criminais contemporâneos” é o tema do segundo painel do dia. Helena Morgado, Defensora Pública do Rio de Janeiro, abordará “Assistência qualificada à vítima”, enquanto o Defensor do Rio Grande do Sul, Antônio Fregapane, falará sobre as “Problemáticas em torno do ANPP”. A Defensora do Paraná, Maria Luiza Gomes, será a Presidenta da mesa.
Na parte da tarde, o terceiro painel traz luz aos “Debates sobre Alienação Parental”, com Anne Auras, coordenadora do NUDEM da Defensoria Pública de Santa Catarina, e Flavia Brasil, Defensora carioca. O Presidente da ADEPESC, João Joffily, presidirá o painel.
Após painel da Jusprev, a quarta exposição destacará a Campanha Nacional 2023 “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, com a Defensora de São Paulo e membra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Anadep, Renata Tibiriçá, e Marisa Fonseca, Defensora do Paraná. Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep, presidirá o painel.
O encerramento do evento contará com a palestra de Jacinto Coutinho, advogado e doutor em Direito Penal/Criminologia e professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná e procurador do Estado do Paraná.
A mesa de discussão do tema será composta pela Vice-presidenta institucional da Anadep e Presidenta da Adperj, Juliana Lintz; o coordenador da Região Sul da Anadep e Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz; e Luís Gustavo de Gois, Presidente da Adepes.
Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste
Data: 5 e 6 de outubro
Local: Foz do Iguaçu (Paraná)
Endereço: Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções / Rua Almirante Barroso, 2006, Centro
Inscrições: https://adepar.com.br/inscricoes-para-o-encontro/
Site oficial do evento: https://adepar.com.br/encontro-regional/
