Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes julgou improcedente o pedido, declarando constitucional a previsão legal questionada. O Ministro Dias Toffoli, que já havia votado, pediu vistas. O … Ler mais
A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, esteve em Brasília na quarta-feira, dia 04 de dezembro, realizando trabalho legislativo em torno da PEC 45/24 e do PL 4.015/23. Com relação ao PL 4.015/23, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados o parecer do Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), considerando somente a Magistratura e o Ministério … Ler mais
Em continuidade ao ciclo de visitas às unidades, nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, acompanhada da Diretora Luiza Lins e do Diretor Luiz Felipe Rufino, reuniu-se com Defensoras e Defensores da unidade Caraguatatuba. A unidade sedia a sessão do Conselho Superior nesta sexta-feira e temas afetos às deliberações do … Ler mais
Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Apadep programou para este sábado, dia 23 de dezembro, uma visita ao Memorial da Resistência. O grupo será composto por 7 (sete) associadas/os, com possibilidade de indicar 1 (um/a) acompanhante. Em novembro, o Memorial da Resistência de São Paulo celebra o Mês da Consciência Negra com … Ler mais
No feriado nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a Apadep publicou uma entrevista concedida pela associada Cecília Cardoso, integrante do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública, sobre letramento racial, papel da Defensoria Pública na mudança de cultura da sociedade e legislação. … Ler mais
Neste Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a associada Cecília Cardoso, integrante do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública, concedeu uma entrevista para a Apadep, falando sobre letramento racial, papel da Defensoria Pública na mudança de cultura da sociedade e … Ler mais
Prezada associada, prezado associado, A Apadep nasceu no mesmo ano da criação da Defensoria Pública de São Paulo, em 2006. Em seus 18 anos de história, a Associação esteve à frente das principais conquistas obtidas por nossa instituição a nível estadual e nacional. Em São Paulo, a ampliação dos quadros de Defensoras/es Públicas/os, a defesa … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral negou, em 01 de novembro, o pedido administrativo formulado pela Apadep relacionado às diárias retroativas devidas às Defensoras e Defensores Públicos que realizaram atividades extraordinárias nos CIC´s, CCM´s e Cravi´s anteriormente às alterações dos respectivos atos, que passaram a prever o direito à percepção das diárias nas hipóteses em que houver deslocamento … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 29 de outubro, o parecer do Deputado Darci de Matos (PSD/SC) referente à PEC 66/23. O Deputado era o relator da proposta na referida Comissão. O parecer foi no sentido da aprovação da proposta de emenda à constituição. Contudo, com … Ler mais
O associado Rafael Negreiros, em maio de 2022, assumiu a atuação em Ação Civil Pública proposta pelo associado Allan Ramalho Ferreira e pela associada Vanessa Chalegre de Andrade França, Coordenadores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo à época, para assegurar que 102 famílias desalojadas, após a reintegração de posse do imóvel “Edifício Di Thiene”, … Ler mais
