Hoje, 9 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo celebra 19 anos de sua criação, um marco significativo na luta pela defesa dos direitos fundamentais no estado mais populoso do Brasil. Durante quase duas décadas, a Defensoria tem se mostrado essencial para garantir a prestação jurídica integral e gratuita à … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19 de dezembro, a PEC 45/24 (apensada à PEC 31/07) após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A PEC inclui no art. 37 da Constituição Federal o § 11º trazendo uma limitação para o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional. … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes julgou improcedente o pedido, declarando constitucional a previsão legal questionada. O Ministro Dias Toffoli, que já havia votado, pediu vistas. O … Ler mais
A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, esteve em Brasília na quarta-feira, dia 04 de dezembro, realizando trabalho legislativo em torno da PEC 45/24 e do PL 4.015/23. Com relação ao PL 4.015/23, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados o parecer do Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), considerando somente a Magistratura e o Ministério … Ler mais
Em continuidade ao ciclo de visitas às unidades, nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, acompanhada da Diretora Luiza Lins e do Diretor Luiz Felipe Rufino, reuniu-se com Defensoras e Defensores da unidade Caraguatatuba. A unidade sedia a sessão do Conselho Superior nesta sexta-feira e temas afetos às deliberações do … Ler mais
Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Apadep programou para este sábado, dia 23 de dezembro, uma visita ao Memorial da Resistência. O grupo será composto por 7 (sete) associadas/os, com possibilidade de indicar 1 (um/a) acompanhante. Em novembro, o Memorial da Resistência de São Paulo celebra o Mês da Consciência Negra com … Ler mais
No feriado nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a Apadep publicou uma entrevista concedida pela associada Cecília Cardoso, integrante do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública, sobre letramento racial, papel da Defensoria Pública na mudança de cultura da sociedade e legislação. … Ler mais
Neste Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a associada Cecília Cardoso, integrante do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública, concedeu uma entrevista para a Apadep, falando sobre letramento racial, papel da Defensoria Pública na mudança de cultura da sociedade e … Ler mais
Prezada associada, prezado associado, A Apadep nasceu no mesmo ano da criação da Defensoria Pública de São Paulo, em 2006. Em seus 18 anos de história, a Associação esteve à frente das principais conquistas obtidas por nossa instituição a nível estadual e nacional. Em São Paulo, a ampliação dos quadros de Defensoras/es Públicas/os, a defesa … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral negou, em 01 de novembro, o pedido administrativo formulado pela Apadep relacionado às diárias retroativas devidas às Defensoras e Defensores Públicos que realizaram atividades extraordinárias nos CIC´s, CCM´s e Cravi´s anteriormente às alterações dos respectivos atos, que passaram a prever o direito à percepção das diárias nas hipóteses em que houver deslocamento … Ler mais
