O Supremo Tribunal Federal iniciou hoje, dia 12 de junho, o julgamento da ADI 4.636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O relator, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou pela improcedência integral da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de … Ler mais
As inscrições de chapas para a Eleição APADEP 2020/2022 terminam na próxima segunda-feira, dia 15 de junho, às 17 horas. Para realizar a inscrição, um representante de cada chapa deverá enviar para o e-mail apadep@apadep.org.br petição dirigida à Comissão Eleitoral, contendo a qualificação completa de todos os componentes da chapa (nome completo, RG, CPF, data … Ler mais
É cada dia maior o número de pessoas precisando de ajuda e por isso a campanha Conexão Solidária São Paulo segue com a entrega de cestas básicas, refeições, kits de higiene e de limpeza para comunidades vulneráveis fortemente impactadas pela pandemia. Durante o mês de maio, foram entregues 285 cestas e kits, além de 100 refeições para a população … Ler mais
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 12 de junho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto … Ler mais
Foi publicado no último final de semana, nos dias 30 e 31 de maio, no jornal O Estado de São Paulo, o edital que regulamenta a eleição APADEP 2020 e que pode ser lido AQUI. A partir de hoje, dia 1º de junho, estão abertas as inscrições de chapas, com prazo até às 17 horas do … Ler mais
Na última terça-feira, dia 26 de maio, o Desembargador Alex Zilenovsky, Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2097377-39.2020.8.26.0000 ajuizada pela APADEP e demais entidades integrantes do Fórum de Carreiras Típicas de Estado (FOCAE) perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ante a relevância da matéria e seu especial significado para … Ler mais
Os índices de contaminação pela COVID-19 no Brasil estão aumentando e a solidariedade também deve se fortalecer. A campanha Conexão Solidária São Paulo, liderada pela APADEP e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do estado, segue levando socorro aos mais vulneráveis e precisa contar com o apoio de todas e todos. Nesta última semana do … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, dia 21 de maio, a Diretoria da APADEP se reuniu com o novo Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino Junior. Neste primeiro encontro entre a nova equipe da administração superior e representantes da entidade associativa, foi realizada uma análise conjunta do atual panorama de estrutura, instrumentos tecnológicos e orçamento da Defensoria Pública e … Ler mais
A campanha Conexão Solidária, que arrecada recursos para compra de alimentos, medicamentos e produtos de primeira necessidade para cidadãos que mais sofrem com o isolamento social, já está presente em 12 estados da Federação! Em São Paulo, a ação organizada pela APADEP e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo terá continuidade. Ajude doando … Ler mais
Entidades demonstram que as disposições da Lei Complementar 1.354/20 violam normas e princípios constitucionais A APADEP e as demais entidades integrantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizaram, nesta quinta-feira, dia 14 de maio, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra a alíquota progressiva e … Ler mais
