Participe da Assembleia de alteração do Estatuto da Associação Defensoras e Defensores conhecem como poucos a importância de se garantir os direitos das minorias representativas em todas as esferas da sociedade. E o exercício desse papel deve começar na base. Por isso, participe da Assembleia Geral Extraordinária da APADEP que terá como objeto a alteração … Ler mais
O Bloco 2 da proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) versa sobre a regulamentação do provisionamento de demandas e vem sendo discutido desde meados de fevereiro, encaminhando-se para finalização na próxima sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece nesta sexta-feira, dia 9 de … Ler mais
Neste dia 7 de abril de 2021, a APADEP completa 15 anos. Uma data com simbologia especial que destaca o amadurecimento e o crescimento da entidade, mas também lembra que estes são os primeiros passos para que Defensoras e Defensores Públicas/os ocupem de forma plena seu espaço no Sistema de Justiça. Uma história que tem … Ler mais
A diretoria da APADEP, nesta quarta-feira, dia 24, encaminhou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado pedido de análise, instituição e regulamentação de programa de assistência médica suplementar em favor das associadas e associados. A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos/as e dever do Estado e que é dever da administração … Ler mais
A diretoria da APADEP reuniu-se na noite da última terça-feira, dia 16 de março, para debater projetos e eventos para 2021, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para mudanças estatutárias e a pauta remuneratória, em que foram analisadas as medidas administrativas e judiciais adotadas até então e as propostas que logo serão enviadas à Administração … Ler mais
Às vésperas de completar quatro anos de sua aprovação pelo Conselho Superior, a Deliberação CSDP n° 338/17 segue sem ser cumprida pela Defensoria Pública-Geral. Criada para normatizar a prorrogação por quinze dias do período de gozo de licença-paternidade prevista no Marco Legal da Primeira Infância para os âmbitos privado e público (Lei 13.257/16) em favor … Ler mais
A PEC 186/19 (PEC Emergencial) deverá ter a votação em primeiro turno, no plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, dia 3 de março. A proposta tem por finalidade criar medidas de ajustes fiscal em relação aos Poderes e instituições autônomas de todos os entes da Federação para, de acordo com o Governo Federal, ter … Ler mais
Na última terça-feira, dia 23 de fevereiro, em Brasília, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou, na condição de Vice-presidente Administrativo da ANADEP, de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) para debater o substitutivo à PEC 186 (PEC Emergencial). A PEC 186 tem por objetivo conter o crescimento das despesas … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro o prazo para manifestação da carreira sobre o terceiro bloco de discussões da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. A proposta foi dividida em seis blocos, sendo que … Ler mais
