O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim foram a Brasília nesta semana para atuar no Senado Federal em torno das articulações da PEC 10/23. Na quarta-feira, dia 22 de novembro, foi lido o parecer do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado … Ler mais
Em sessão extraordinária do Conselho Superior, nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino, comprometeu-se a trabalhar para que a Política de Valorização da Maternidade e da Primeira Infância seja finalizada antes do término da gestão. O colegiado tem debatido os termos da política, que foi proposta pela Apadep, com relatoria do … Ler mais
Está no ar o primeiro episódio da 2ª temporada do podcast Muito Além do Processo! Produzido pela Apadep, o podcast tem o intuito de divulgar e valorizar o trabalho de associadas e associados, a partir de ações concretas em defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para abrir a temporada, Rafael Faber e … Ler mais
As visitas às unidades são fundamentais para nortear a atuação da Apadep. Por isso, também nesta primeira semana de novembro, foram realizadas três visitas a unidades do interior: Campinas, Vila Mimosa e Limeira. Na conversa com as/os colegas, em cada unidade foi possível observar pontos a serem trabalhados especificamente, mas também se confirmou a expectativa … Ler mais
A discussão em torno do modelo de contraprestação de ANPP tem demonstrado que há muitas dúvidas e apontamentos da carreira. Por isso, a Diretoria da Associação desenvolveu uma pequena enquete e solicita que as associadas e associados que atuam em audiências de ANPP respondam o formulário, que é bastante simples e curto. As 2ª e 3ª … Ler mais
Após meses de debate, com grande resistência da Administração Superior, o Conselho Superior decidiu nos autos do Processo SEI nº 2021/0002044 que a realização de audiências para propositura de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPPs), quando realizadas na sede do Ministério Público, seja virtual, seja presencialmente, sempre ensejará algum tipo de contraprestação às Defensoras e Defensores … Ler mais
A gestão 2022-2024 da Apadep mantém uma agenda regular de visitas às unidades para dialogar com as associadas e associados, com o intuito de conhecer o fluxo de trabalho e as demandas específicas que afligem a carreira. Em novembro, a Diretoria visitará as unidades Campinas, Vila Mimosa e Limeira. Em cada visita a Apadep promove … Ler mais
O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, organizado pela Anadep em parceria com as Associações estaduais dessas regiões, e que ocorreu em Foz do Iguaçu, nos dias 5 e 6 de outubro, destacou-se pela atualidade dos temas debatidos. Mais de 200 Defensoras e Defensores Públicos debateram sobre o tema … Ler mais
Na sessão extraordinária realizada hoje, 05 de outubro, o Conselho Superior deu continuidade à discussão dos pontos de consenso da proposta de deliberação que visa regulamentar a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentada em março de … Ler mais
Nesse momento que antecede a próxima nomeação para composição do Supremo Tribunal Federal e sem descurar do respeito à prerrogativa de escolha do Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS — APADEP reforça a importância de representatividade da Defensoria Pública no STF, levando ao Tribunal o olhar democrático e inclusivo, comprometido … Ler mais
