O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, organizado pela Anadep em parceria com as Associações estaduais dessas regiões, e que ocorreu em Foz do Iguaçu, nos dias 5 e 6 de outubro, destacou-se pela atualidade dos temas debatidos. Mais de 200 Defensoras e Defensores Públicos debateram sobre o tema “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e a delegação de São Paulo esteve presente com mais de 20 Defensoras e Defensores, incluindo o Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, a Diretora Jordana Rolim e a Vice-Presidenta Aline Penha. Os destaques da delegação foram a apresentação da associada Renata Tibyriçá e a participação do Diretor Luiz Felipe Rufino.
A Defensora Pública do Paraná e Presidenta da Adepar, Jeniffer Scheffer, abriu o Encontro, numa cerimônia que contou também com a recepção do Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, André Giamberardino, e com a participação da Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, integrantes da carreira se reuniram para começar a discutir os principais temas da atualidade relacionados à atuação da Defensoria Pública.
As palestras de abertura ficaram por conta de Simone Schreiber (Desembargadora TRF 2ª Região e Mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito Público) e Juarez Cirino dos Santos (Advogado criminal, professor de Direito Penal da UFPR e Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal).
O Primeiro painel do Encontro abordou o trabalho da Defensoria Pública na tutela coletiva de grandes desastres. Com a participação da Defensora Pública de Minas Gerais, Carolina Morishita, e do Defensor do Espírito Santo, Rafael Portella, a mesa foi presidida pela Coordenadora da Região Sudeste da ANADEP e Presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, e abordou os impactos do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana-ES (2015) e da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG (2019). A Defensora e o Defensor destacaram que o contato com a comunidade local é essencial, mas que não se deve romantizar essa atuação.
No segundo painel, a Defensora do Rio de Janeiro, Helena Morgado, falou sobre “Assistência qualificada à vítima” e trouxe o exemplo na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito da Lei Maria da Penha.
Logo após, o Defensor Público do Rio Grande do Sul, Antônio Fregapane, palestrou sobre as problemáticas em torno do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que fere a paridade de armas entre acusação e defesa e, consequentemente, contrariando os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. A presidência da mesa contou com a Defensora Pública do Estado do Paraná, Maria Luiza Gomes.
A temática da alienação parental na perspectiva da Defensoria Pública foi o tema do painel que contou com a participação da Defensora do Rio de Janeiro, Flavia Brasil Nascimento e a presidência da mesa ficou por conta do Presidente da ADEPESC, João Joffily.
Já a associada da Apadep, Renata Tibyriçá, falou sobre a temática da inclusão, que é também tema da campanha nacional deste ano. O painel contou com a participação da Defensora do Paraná, Marisa Barbosa, e a mediação do Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino.
Renata Tibyriçá apresentou pesquisa sobre o perfil das pessoas com deficiência no Brasil e a partir disso mostrou como é essencial que a atuação da Defensoria Pública seja multidisciplinar.
Marisa Barbosa, que tem deficiência auditiva congênita, mencionou as barreiras enfrentadas para ingressar na carreira e também para atuar. “Um dos problemas que enfrentei foi a realização de audiência de custódia em que não havia equipamentos ou aparelhos que me permitissem dialogar de forma clara com o assistido da Defensoria Pública. Imagina ter que me comunicar com uma pessoa através de um vidro que não passa o som e que preciso falar por um aparelho telefônico”, detalhou.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Advogado e doutor em Direito Penal/Criminologia e professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná e Procurador do Estado do Paraná – aposentado) foi o palestrante que encerrou o evento e falou sobre o juízo de garantias.
Juliana Lintz (Vice-presidenta Institucional da ANADEP e Presidenta da ADPERJ); Mário Rheingantz (Coordenador da Região Sul e Presidente da ADPERGS); e Luís Gustavo de Gois (Presidente da ADEPES) compuseram a mesa de encerramento.
O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste foi promovido em parceria pela ANADEP, ADEPAR, ADEPESC, ADPERGS, ADEPES, ADEP-MG, ADPERJ e APADEP, com apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).
Com informações da ASCOM da Anadep
