Na última terça-feira, dia 13 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar nº 226/2026 que trata do descongelamento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia. O texto do PLP nº 143/20, que deu origem à nova lei, foi aprovado em plenário do Senado de Federal, em 16 de dezembro, e sancionado, no dia … Ler mais
Na última terça-feira, dia 16 de dezembro, o PLP 143/20, que trata do descongelamento do tempo de serviço público durante a pandemia, foi aprovado em plenário do Senado Federal com rejeição da Emenda nº. 2, que tornava a proposição meramente autorizativa. Após intenso trabalho da Apadep, em conjunto com a Anadep e demais associações, o … Ler mais
A maior festa da história da Apadep reuniu mais de 500 pessoas no último sábado, dia 6 de dezembro, na Estação São Paulo. O evento teve como principal atração musical o cantor Diogo Nogueira, que animou a noite com samba e muita alegria. A banda Bateria de Rua e o DJ Nalla seguiram com máxima … Ler mais
A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Administrativo, Luiz Felipe Rufino, participaram da última AGE da Anadep de 2025, em Brasília, realizada na terça-feira, dia 2 de dezembro. O destaque da reunião foi a participação da Deputada Federal Talíria Petrone (RJ), líder da bancada do PSOL. A parlamentar foi convidada para visita institucional … Ler mais
Entre os dias 28 e 30 de novembro, a EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – promoverá o Congresso Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, no Casa Grande Hotel Resort & Spa, na cidade do Guarujá. Para celebrar o maior Congresso da história da Defensoria Pública bandeirante, a Apadep estará … Ler mais
Entre os dias 28 e 30 de novembro, a EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – promoverá o Congresso Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, no Casa Grande Hotel Resort & Spa, na cidade do Guarujá. Para celebrar o maior Congresso da história da Defensoria Pública bandeirante a Apadep estará … Ler mais
O Secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, José Renato Nalini, foi recebido na sede da Apadep nesta quinta-feira, dia 13 de novembro. Na mesma semana em que ocorre a COP 30 no Pará e no ano em que a Campanha Nacional da Anadep também discute o tema da justiça climática, a Presidenta … Ler mais
A Diretora Financeira da Apadep, Luiza Lins, o Diretor Administrativo Luiz Felipe Rufino e a Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles realizaram, na tarde de segunda-feira, dia 21 de outubro, uma reunião com a/os conselheira/os da Apadep Leila Sponton, André Marcondes e Leandro Gomes. As reuniões do Conselho são regulares e têm por objetivo principal acompanhar a … Ler mais
Na última terça-feira, dia 14 de outubro, aconteceu o evento da Apadep, em parceria com a Edepe, sobre o tema da Campanha Nacional 2025 “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. Realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, o evento contou com a apresentação de práticas com … Ler mais
A Apadep protocolou hoje proposta de deliberação do Conselho Superior (Processo SEI nº. 2025/0032155) visando regulamentar na Defensoria Pública do Estado de São Paulo a permuta entre membros vinculados a Defensorias Estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios diversas. A previsão foi incluída em nosso ordenamento jurídico-constitucional pela Emenda Constitucional nº. 130/2023, que acrescentou … Ler mais
