PL 6.415/25, que trata da defesa qualificada da mulher vítima de violência, foi aprovado na Câmara dos Deputados

Ontem, 11 de março, o PL nº. 6.415/25, de autoria da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e relatoria da Deputada Greyce Elias (Avante/MG), que trata da defesa qualificada da mulher vítima de violência, foi aprovado na Câmara dos Deputados em seu texto substitutivo. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às … Ler mais

Presidenta e Vice-Presidenta realizam trabalho legislativo no Congresso Nacional

Jordana Rolim, Presidenta da Apadep, e Ana Paula Meirelles, Vice-Presidenta, estiveram em Brasília na quarta-feira, dia 4 de março, para realizar trabalho legislativo em torno de proposições de interesse da Defensoria Pública, especialmente o PL 2.878/19. Ao longo do dia, as Defensoras dialogaram com parlamentares sobre a tramitação do projeto e seus impactos para a … Ler mais

Presidenta fala sobre feminicídio em programa do INAC com transmissão no YouTube

A Presidenta Jordana Rolim participou nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, de um debate realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) sobre feminicídio. O programa pode ser acessado pelo canal do INAC no YouTube. Ao lado da advogada Clarissa Campos, do sociólogo Rodrigo Prando e do médico José Alfredo Bosi,  a Defensora Pública falou sobre … Ler mais

Apadep celebra posse da I turma de analistas da Defensoria Pública de São Paulo 

A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, participou da cerimônia de posse da I turma de Analistas de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que aconteceu na manhã de segunda-feira, dia 09 de fevereiro, no auditório da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Nessa data histórica para a instituição, 97 … Ler mais

Diretoria vai até Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto

Na segunda e terça-feira, dias 02 e 03 de fevereiro, a Apadep realizou visitas às unidades do interior como parte de sua agenda de aproximação, escuta ativa e diálogo permanente com associadas e associados. Na segunda-feira, a Diretoria esteve na Unidade de Presidente Prudente. Já na terça-feira, as visitas ocorreram nas Unidades de Araçatuba e … Ler mais

Diretoria da Apadep participa da Cerimônia de 20 anos da Defensoria Pública de São Paulo

A Diretoria da APADEP esteve presente na cerimônia em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada nesta quarta-feira, 28 de janeiro, na Sala São Paulo. Representando a Associação, participaram do evento a Presidenta Jordana Rolim, a Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles, a Diretora Luiza Lins, o Diretor Luiz Felipe Rufino, … Ler mais

PLP 143/20 é sancionado e garante descongelamento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia

Na última terça-feira, dia 13 de janeiro, foi publicada a Lei Complementar nº 226/2026 que trata do descongelamento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia.  O texto do PLP nº 143/20, que deu origem à nova lei, foi aprovado em plenário do Senado de Federal, em 16 de dezembro, e sancionado, no dia … Ler mais

PLP 143/20 é aprovado no Senado Federal com rejeição da Emenda nº. 2

Na última terça-feira, dia 16 de dezembro, o PLP 143/20, que trata do descongelamento do tempo de serviço público durante a pandemia, foi aprovado em plenário do Senado Federal com rejeição da Emenda nº. 2, que tornava a proposição meramente autorizativa. Após intenso trabalho da Apadep, em conjunto com a Anadep e demais associações, o … Ler mais