Deliberação CSDP nº 354, de 16 de julho de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 26 de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo … Ler mais
Deliberação CSDP nº 352, de 15 de junho de 2018 Alteração das Deliberações CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007; n° 66, de 31 de março de 2008; n° 67, de 31 de março de 2008; n° 69, de 04 de abril de 2008; n° 83, de 27 de junho de 2008; … Ler mais
Deliberação CSDP nº 351, de 16 de fevereiro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.189/2012, que … Ler mais
Deliberação CSDP nº 350, de 08 de fevereiro de 2018 Altera a Deliberação CSDP n° 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 349, de 02 de fevereiro de 2018 Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2018. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no disposto … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 348, de 01 de dezembro de 2017. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica as atribuições da 08ª e 09ª Defensoria Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, da Regional Mogi das Cruzes. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Considerando que compete … Ler mais
Deliberação CSDP nº 347, de 24 de novembro de 2017. Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, Considerando as autonomias administrativa e funcional da Defensoria Pública do Estado, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 346, de 24 de novembro de 2017 Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, Considerando as autonomias administrativa e funcional da Defensoria Pública do … Ler mais
Deliberação CSDP nº 345, de 17 de novembro de 2017. Altera as Deliberações CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007; nº 66, de 31 de março de 2008; nº 67, de 31 de março de 2008; nº 69, de 04 de abril de 2008; nº 105, de 28 de novembro de 2008; nº … Ler mais
Deliberação CSDP nº 344, de 10 de novembro de 2017. Altera a Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 132, de 07 … Ler mais
