DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 160, de 26 de março de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 02/06, que estabelece normas para elaboração de lista sêxtupla pelo Conselho Superior, para a escolha do Defensor Público do Estado Corregedor-Geral da Defensoria Pública … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 158, de 12 de março de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 50 de 11 de outubro de 2007. O CONSELHO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO d e l i b e r a: Art. 1º – Fica suprimido o artigo … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 157, de 05 de março de 2010. (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017) Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO … Ler mais
Deliberação CSDP nº 156, de 26 de fevereiro de 2010 (Consolidada) Regimento Interno Do Núcleo Especializado De Segunda Instância E Tribunais Superiores Capítulo I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º. O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme prevê a … Ler mais
Deliberação CSDP nº 155, de 19 de fevereiro de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de março de 2008, que disciplina o processo de eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 58, de 15 de fevereiro de 2008, que disciplina o processo de eleição do Defensor Público Geral do Estado e estabelece instruções para a elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral. O CONSELHO SUPERIOR DA … Ler mais
Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010. (Consolidada) Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em plantões judiciários. Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado; Considerando o poder normativo do Conselho Superior no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, inciso III, da … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 139, de 06 de novembro de 2009, que regulamenta a distribuição, organização, funcionamento e atribuições das Defensorias de Tutela Coletiva no âmbito das Regionais da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 130, de 17 de julho de 2009 que introduziu alterações na Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA … Ler mais
