Deliberação CSDP nº 312, de 16 de janeiro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006, que cria

Deliberação CSDP nº 311, de 09 de janeiro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, para o

Deliberação CSDP nº 310, de 18 de dezembro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 285, de 22 de novembro de 2013, que define

Deliberação CSDP nº 309, de 12 de dezembro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,   Considerando a autonomia administrativa prevista no artigo 134, §2º, da

Deliberação CSDP nº 307, de 19 de novembro de 2014   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece

Deliberação CSDP nº 306, de 14 de novembro de 2014   Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009, que institui

Deliberação CSDP nº 305, de 17 de outubro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que regulamenta o

Deliberação CSDP nº 304, de 03 de outubro de 2014.   Modifica as atribuições da 2ª e 3ª Defensoras Públicas da Unidade Jaú, Defensoria Publica

Deliberação CSDP nº 303, de 26 de setembro de 2014   Altera a Deliberação CSDP nº 165, de 31 de março de 2010, que disciplina

Deliberação CSDP nº 302, de 29, de agosto de 2014   Altera a Deliberação CSDP nº 270, de 12 de abril de 2013, que dispõe

Deliberação CSDP nº 301, de 01 de agosto de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece

Deliberação CSDP nº 300, de 03 de julho de 2014.   Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital

Deliberação CSDP nº 299, de 27 de junho de 2014   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa

Deliberação CSDP nº 298, de 02 de junho de 2014.     Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que

Deliberação CSDP nº 295, de 04 de abril de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011, que regulamenta

Deliberação CSDP nº 296, de 04 de abril de 2014 (Consolidada)   Consolida a metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condições materiais de aprisionamento

CSDP nº 294, de 14 de março de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006. O CONSELHO SUPERIOR

Deliberação CSDP nº 293, de 14 de fevereiro de 2014.   Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, que regulamenta