Deliberação CSDP nº 302, de 29, de agosto de 2014
Deliberação CSDP nº 302, de 29, de agosto de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 270, de 12 de abril de 2013, que dispõe
Deliberação CSDP nº 302, de 29, de agosto de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 270, de 12 de abril de 2013, que dispõe
Deliberação CSDP nº 301, de 01 de agosto de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece
Deliberação CSDP nº 300, de 03 de julho de 2014. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital
Deliberação CSDP nº 299, de 27 de junho de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa
Deliberação CSDP nº 298, de 02 de junho de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que
Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014. (Consolidada) Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria
Deliberação CSDP nº 295, de 04 de abril de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011, que regulamenta
Deliberação CSDP nº 296, de 04 de abril de 2014 (Consolidada) Consolida a metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condições materiais de aprisionamento
CSDP nº 294, de 14 de março de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006. O CONSELHO SUPERIOR
Deliberação CSDP nº 293, de 14 de fevereiro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, que regulamenta
Deliberação CSDP nº 292, de 14 de fevereiro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012, que disciplina
Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014. Organiza a política institucional de atendimento às mulheres presas visando assegurar gestação segura e
Deliberação CSDP nº 290, de 07 de fevereiro de 2014. Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos
Deliberação CSDP nº 289, de 24 de janeiro de 2014 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017) Altera a Deliberação CSDP
Deliberação CSDP nº 288, de 10 de janeiro de 2014. Altera a Deliberação nº 187, de 12 de agosto de 2010, do Conselho Superior da
Deliberação CSDP nº 287, de 13 de dezembro de 2013. Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, a atuação de prisão em flagrante
Deliberação CSDP nº 286, de 29 de novembro de 2013 (Consolidada) (Redação revogada pela Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017)
Deliberação CSDP nº 285, de 22 de novembro de 2013. Define as normas para o gozo de licença-prêmio pelos membros e servidores da Defensoria
Deliberação CSDP nº 284, de 13 de setembro de 2013 Altera a Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010, que dispõe
Deliberação CSDP nº 283, de 13 de setembro de 2013 Regulamenta o procedimento para a realização de certames por sorteio no âmbito da Defensoria
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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