Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior

Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009.  O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de

Dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação e revoga a Deliberação CSDP

Altera a Deliberação nº 111, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências.   Art. 1º – Passam a vigorar com a seguinte redação

Deliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019. Altera disposições da Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece

Deliberação CSDP nº 366, de 24 de maio de 2019. Cria procedimento para deliberação a respeito das atribuições de cargos declarados vagos em razão de

Deliberação CSDP nº 365, de 15 de março de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 36, de 30 de janeiro de 2007, que regulamenta e organiza

Deliberação CSDP nº 364, de 08 de fevereiro de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011, que regulamenta o concurso

Deliberação CSDP nº 363, de 01 de fevereiro de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 01, e 25 de maio de 2006, que dispõe sobre

Deliberação CSDP nº 362, de 09 de novembro de 2018 Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009,

Deliberação CSDP nº 361, de 26 de outubro de 2018                   Altera e inclui dispositivos na Deliberação CSDP nº 356, de 14 de setembro de

Deliberação CSDP nº 360, de 18 de outubro de 2018                   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de

Deliberação CSDP nº 359, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras

Deliberação CSDP nº 358, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras

Deliberação CSDP nº 357, de 21 de setembro de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as

Deliberação CSDP nº 356, de 28 de setembro de 2018.   Regulamenta a classificação de cargos e define as Macrorregiões Define as Macrorregiões de atuação

Deliberação CSDP nº 355, de 27 de julho de 2018.   Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006. O CONSELHO

Deliberação CSDP nº 353, de 15 de junho de 2018.   Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores