Deliberação CSDP nº 069 de 04 de abril de 2008 (Consolidada)   Regimento Interno do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 68 , DE 31 DE MARÇO DE 2008 Altera a Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006. O CONSELHO SUPERIOR

Deliberação CSDP nº 066, de 31 de março de 2008 (Consolidada)   Regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de

Deliberação CSDP nº 067, de 01 de fevereiro de 2008 (Consolidada)   Regimento interno do núcleo especializado da infância e juventude da defensoria pública do estado

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.     DELIBERAÇÃO CSDP Nº 65, de 24 de março de 2008.  

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2008   Introduz alterações na Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (CONSOLIDADA)   Define os conceitos e alcances dos institutos da autonomia funcional, independência funcional, parâmetros

Deliberação nº 62, de 7 de março de 2008(Revogada pela Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008)        Regulamenta, no âmbito

Deliberação CSDP nº 61, de 03 de março de 2008   Altera a Deliberação CSDP nº 18/06, para acrescentar a previsão de gratificação para o

Deliberação CSDP nº 60, de 03 de março de 2008   Altera a Deliberação CSDP nº 18/06, para acrescentar a previsão de gratificação para o

Deliberação CSDP nº 59, de 03 de março de 2008 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009).   Altera a

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. DELIBERAÇÃO CSDP nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. (Alterada pelo anexo

Deliberação CSDP nº57 , de 4 de janeiro de 2008. Aprova o Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA     Deliberação CSDP nº 56, de 11 de janeiro de 2008  

Deliberação CSDP nº 55, de 11 de janeiro de 2008. (Revogada pela Deliberação CSDP 281/13)   Institui o tratamento das manifestações dos usuários no âmbito

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 54, DE 4 DE JANEIRO DE 2008   Regulamenta os processos de promoção do nível substituto para o nível I para os aprovados

Deliberação CSDP nº 53 , de 18 de dezembro de 2007. Introduz alterações na Deliberação nº 26 de 21 de dezembro de 2006 que Regulamenta o

DELIBERAÇÃO CSDP nº 52 de 23 de novembro de 2007.   Altera a Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006.   O CONSELHO

Deliberação CSDP nº 51, de 9 de novembro de 2007     Introduz modificações na Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007,

Deliberação CSDP nº 50 de 11 de outubro de 2007. (Consolidada)     Cria e regulamenta a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório.