DELIBERAÇÃO CSDP Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2009.   Altera a Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009, que consolida

Deliberação CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da

Deliberação CSDP nº 128, de 22 de maio de 2009.     Tornam públicas as Questões de Ordem formuladas em Sessões do Conselho Superior, para

Deliberação CSDP nº 126, de 15 de maio de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 118, de 13 de março de 2009.     O

Deliberação CSDP nº 125, de 08 de maio de 2009.     Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas das

Deliberação CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009 (Consolidada)   Regimento Interno do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. Regimento Interno

Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009 (Consolidada). Regulamenta a concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação aos servidores da Procuradoria

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 122, DE 03 DE ABRIL DE 2009.     Reabre prazo para os Defensores Públicos se inscreverem para participar, como membros ou colaboradores, do

DELIBERAÇÃO CSDP nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta o pagamento de diárias para viagens ao exterior, nas hipóteses previstas no art. 1º,

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2009.   Cria os pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante

Deliberação CSDP nº 119, de 13 de março de 2009.   Modifica a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, instituindo gratificação

Deliberação CSDP nº 118, 13 de março de 2009 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011). Define os critérios para

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2009.     Altera a Deliberação CSDP nº 91, de 22 de agosto de 2008  

Deliberação nº 116, de 06 de março de 2009.   Introduz alterações na Deliberação CSDP n.º 36, de 02 de março de 2007, que dispõe

Deliberação CSDP nº 115, de 27 de fevereiro de 2009.   Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2009.    

Deliberação CSDP nº 114, de 20 de Fevereiro de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº. 24, de 01 de novembro de 2006.     O

Deliberação nº 113, de 13 de fevereiro de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio

Deliberação CSDP nº 110, de 09 de janeiro de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006 Considerando ser atribuição

DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 09 DE JANEIRO DE 2009     Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São