Comunicação

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.     DELIBERAÇÃO CSDP Nº 65, de 24 de março de 2008.   (CONSOLIDADA PELO ANEXO DA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2010) Disciplina o processo de eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2008   Introduz alterações na Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que regulamente o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   Considerando a necessidade de melhor especificar alguns dispositivos da Deliberação CSDP … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (CONSOLIDADA)   Define os conceitos e alcances dos institutos da autonomia funcional, independência funcional, parâmetros mínimos de qualidade, teses institucionais, recomendações e rotinas administrativas   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, … Ler mais

Deliberação nº 62, de 7 de março de 2008(Revogada pela Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008)        Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, a atuação em revisões criminais e dá outras providências   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado … Ler mais

Deliberação CSDP nº 61, de 03 de março de 2008   Altera a Deliberação CSDP nº 18/06, para acrescentar a previsão de gratificação para o defensor público assistente da Escola da Defensoria Pública do Estado   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   considerando as autonomias administrativa e orçamentária da Defensoria Pública do Estado de São … Ler mais

Deliberação CSDP nº 60, de 03 de março de 2008   Altera a Deliberação CSDP nº 18/06, para acrescentar a previsão de gratificação para o defensor público que atuar nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Cidade de São Paulo e no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI”.   O Conselho … Ler mais

Deliberação CSDP nº 59, de 03 de março de 2008 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009).   Altera a Deliberação CSDP nº 17, de 4 de agosto de 2006.     O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando o Subquadro de Cargos de Apoio criado pela Lei … Ler mais

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. DELIBERAÇÃO CSDP nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. (Alterada pelo anexo da Deliberação CSDP nº 153, de 15 de fevereiro de 2010) Disciplina o processo de eleição do Defensor Público Geral do Estado e estabelece instruções para a elaboração da lista … Ler mais

Deliberação CSDP nº57 , de 4 de janeiro de 2008. Aprova o Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inc. XIX, da Lei Complementar n.º 988, de 09 … Ler mais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA     Deliberação CSDP nº 56, de 11 de janeiro de 2008     Dispõe sobre o pagamento, pelo Fundo de Assistência Judiciária – FAJ, de peritos que atuem nos feitos de natureza cível em que partes são assistidas pela Defensoria Pública do … Ler mais