ComunicaçãoDeliberação CSDP nº 185, de 30 de julho de 2010. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Osasco da Defensoria Pública. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado entre as Regionais e … Ler mais
Deliberação CSDP nº 184, de 30, de julho, de 2010. Dispõe sobre a convocação de suplentes no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria pública do Estado de São Paulo, Considerando a necessidade de adequação do Capítulo IV … Ler mais
Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010 (Consolidada) Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em cursos, congressos e outros certames científicos de interesses da instituição. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, Considerando o disposto … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 182, DE 23 DE JULHO DE 2010. Garante às pessoas com deficiência a acessibilidade e a isonomia de condições nos concursos realizados pela Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, … Ler mais
Deliberação CSDP nº181, de 08 de julho de 2010 . Altera Deliberação o Anexo II da Deliberação CSDP nº 143, 26 de novembro de 2009. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso V, da Lei Complementar nº. 988, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 179, de 01º de julho de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º. O presente regimento interno disciplina o funcionamento do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso … Ler mais
Deliberação CSDP nº 178, de 28 de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 132, de 17 de julho de 2009. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Considerando a necessidade de realizar pequena correção, por erro material, na área de abrangência territorial da Defensoria Pública Regional do Vale do … Ler mais
Deliberação CSDP nº. 177, de 28 de maio de 2010. Dispõe sobre alteração da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, Considerando a competência normativa do Conselho Superior, prevista no artigo 31, inciso XIII, da Lei Complementar nº. 988, … Ler mais
Deliberação CSDP nº. 176, de 14 de maio de 2010. Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição aos doadores de sangue , nos concursos promovidos pela Defensoria Pública do Estado para Defensores Públicos e Estagiários de Direito, e altera dispositivos das Deliberações CSDP nº. 10/06 e 26/06. O CONSELHO … Ler mais
