Deliberação CSDP nº 185, de 30 de julho de 2010.

Deliberação CSDP nº 185, de 30 de julho de 2010.  Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Osasco da Defensoria Pública.     O Conselho Superior da Defensoria Pública,    Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado entre as Regionais e … Ler mais

Deliberação CSDP nº 184, de 30 de julho de 2010.

Deliberação CSDP nº 184, de 30, de julho, de 2010.   Dispõe sobre a convocação de suplentes no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.   O Conselho Superior da Defensoria pública do Estado de São Paulo,   Considerando a necessidade de adequação do Capítulo IV … Ler mais

Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010 (Consolidada)

Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010 (Consolidada)   Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em cursos, congressos e outros certames científicos de interesses da instituição. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, Considerando o disposto … Ler mais

Deliberação CSDP nº 182, de 23 de julho de 2010.

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 182, DE 23 DE JULHO DE 2010.   Garante às pessoas com deficiência a acessibilidade e a isonomia de condições nos concursos realizados pela Defensoria Pública do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 181, de 08 de julho de 2010.

Deliberação CSDP nº181, de 08 de julho de 2010 . Altera Deliberação o Anexo II da Deliberação CSDP nº 143, 26 de novembro de 2009.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso V, da Lei Complementar nº. 988, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 179, de 01 de julho de 2010.

Deliberação CSDP nº 179, de 01º de julho de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências.   O Conselho Superior da Defensoria Pública, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada)

Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada)   Regimento Interno do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º. O presente regimento interno disciplina o funcionamento do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso … Ler mais

Deliberação CSDP nº 178, de 28 de maio de 2010.

Deliberação CSDP nº 178, de 28 de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 132, de 17 de julho de 2009. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,   Considerando a necessidade de realizar pequena correção, por erro material, na área de abrangência territorial da Defensoria Pública Regional do Vale do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 177, de 28 de maio de 2010.

Deliberação CSDP nº. 177, de 28 de maio de 2010.       Dispõe sobre alteração da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,     Considerando  a competência normativa do Conselho Superior, prevista no artigo 31, inciso XIII, da Lei Complementar nº. 988, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 176, de 14 de maio de 2010.

Deliberação CSDP nº. 176, de 14 de maio de 2010.       Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição aos doadores de sangue , nos concursos promovidos pela Defensoria Pública do Estado para Defensores Públicos e Estagiários de Direito, e altera dispositivos das Deliberações CSDP nº. 10/06 e 26/06.       O CONSELHO … Ler mais