Após ação, Caixa é obrigada a corrigir problemas estruturais em condomínio do Minha Casa Minha Vida em Araraquara

Veículos da região de Araraquara destacaram nesta semana a atuação dos associados Luis Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi. Isto porque foi proferida sentença resultante de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo … Ler mais

Apadep prestigia 1ª formatura de pós-graduação da Edepe

A Diretora Luiza Lins prestigiou, na quarta-feira, dia 11 de dezembro, a cerimônia de formatura da  1ª turma de alunos de pós-graduação da Edepe, realizada no auditório Professor Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco.  Ao todo, 32 pessoas concluíram a especialização em Ciências Criminais, curso coordenado por Patrick … Ler mais

Prêmio Justiça para Todas e Todos valoriza ações de diferentes áreas

A Diretoria da Apadep participou com grande alegria da 12ª edição do Prêmio Justiça para Todos e Todas – Josephina Bacariça, organizado pela Ouvidoria-Geral e com apoio da Defensoria Pública, da Apadep, da ASDPESP e da Edepe. O evento foi dividido em duas partes, sendo a cerimônia de premiação na segunda-feira, dia 9 de dezembro, … Ler mais

Diretoria e Conselho da APADEP se reúnem

Nesta segunda-feira, dia 09 de dezembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, a Vice-Presidenta, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, a Diretora Luiza Lins, e o Diretor Luiz Felipe Rufino, participaram da terceira reunião com o Conselho da Apadep, composto por Leila Rocha Sponton, Leandro De Castro Gomes e André Marcondes. Na reunião, a … Ler mais

Anadep terá novo comando a partir de janeiro

Em eleição realizada nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, foi eleita para o biênio 2025-2027 à frente da Anadep, a Defensora Pública de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes. Na vice-presidência institucional, estará Mário Rheingantz, Presidente da ADPERGS. Kelviane Barros, Presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, assumirá a Vice-Presidência Jurídico-Legislativa e a Vice-Presidência … Ler mais

Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública realiza evento em Brasília

Na manhã da última quarta-feira, dia 11 de dezembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Legislativo da Anadep e da Apadep, Rafael Galati, participaram de um evento em homenagem à Defensoria Pública organizado pela Presidenta da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União, Deputada … Ler mais

Inclusão de destaques ao PL 4015 aguarda tramitação

O PL 4015, que versa sobre atividade de risco, permanece em tramitação na Câmara dos Deputados. Na semana passada, foi aprovado o texto considerando apenas a Magistratura e Ministério Público, com a possibilidade de que os destaques fossem votados posteriormente. Após intenso trabalho realizado pela Apadep e Associações, foram apresentados três pedidos de destaque para … Ler mais

Deputado Moses Rodrigues é designado relator da PEC 45/24, que pode ser votada em plenário na próxima semana

O Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) foi designado coordenador na elaboração da emenda aglutinativa que apensará a PEC 45/24 a outra proposta de emenda à Constituição. Ao longo da semana, a Presidenta Jordana Rolim e os Diretores Rafael Galati e Luiz Felipe Rufino dialogaram com parlamentares pela articulação da PEC em Brasília. Havia um impasse entre … Ler mais

Ministro Gilmar Mendes profere voto pela improcedência da ADI 5.644 e Ministro Dias Toffoli pede vistas

Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Gilmar Mendes.  Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes julgou improcedente o pedido, declarando constitucional a previsão legal questionada. O Ministro Dias Toffoli, que já havia votado, pediu vistas. O … Ler mais