APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosNo final da tarde desta terça-feira (12/06), em solenidade de posse da Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou o envio ao Legislativo de projeto de lei que cria mais 400 cargos de defensores públicos em … Ler mais
Na última quinta-feira (18/05), véspera do Dia Nacional da Defensoria Pública, ocorreu a cerimônia de premiação dos vencedores do V Prêmio “Justiça para Todos”, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Associação Paulista de Defensores Públicos – Apadep. Foram prestigiados trabalhos vencedores nas categorias “Defensores Públicos”, “Órgãos … Ler mais
Para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), defensores de todo o país promoveram orientações jurídicas, palestras de educação em direitos e mutirões de conciliação e mediação. Diversas capitais brasileiras e unidades do interior contaram atividades, como em Boa Vista, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, dentre … Ler mais
A Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal) protocolou na última sexta-feira (11/05), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, seu parecer na ADIN de nº 4.636, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação questiona a constitucionalidade do artigo 4º, § 6º, da Lei Complementar 80/94, que dá capacidade postulatória aos defensores públicos exclusivamente … Ler mais
Primeira vez em que o discurso de posse de um presidente do STF destaca importância do fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil Fonte: Assessoria de Comunicação – ANADEP O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, destacou a importância do fortalecimento da Defensoria Pública, em seu discurso de posse, no dia 19 … Ler mais
O dia 29 de fevereiro de 2012 já se configura como um dia histórico para o fortalecimento da Defensoria Pública de São Paulo e do Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusividade do convênio com a OAB-SP é inconstitucional. A partir de agora, fica a critério da Defensoria Paulista com quem ela … Ler mais
Passados 21 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor, muitas mudanças aconteceram no que se refere às relações de compra e venda. Embora hoje a Lei nº 8.078/90 seja considerada uma das mais modernas do mundo, a sociedade brasileira já pede alterações para que se possa organizar melhor as relações comerciais entre as partes. Questões … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (13/12), o PLC 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), que pretendia transferir a gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça do Governo de SP, foi retirado da pauta de plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O PLC deverá voltar … Ler mais
NOTA PÚBLICA 06/12/2011 A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), entidade representativa dos 500 defensores públicos do estado de São Paulo, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), entidade que representa os mais de 5 mil defensores públicos de todo o país e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo vêm … Ler mais
Nesta quinta-feira (17/11), o painel central 3 do Congresso Nacional de Defensores Públicos abordou a temática das drogas e da política criminal em voga no país. Dentre os palestrantes, estavam o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, o jurista e professor Pedro Abramovay e os defensores públicos Daniel Nicory, … Ler mais
