TV Brasil veicula matéria sobre o déficit de Defensores Públicos no Brasil

O Jornal Repórter Brasil, da TV Brasil (EBC) veiculou uma reportagem no último dia 15, sobre o Levantamento do Ministério da Justiça, que revela que 61% das comarcas em todo país, não contam com o atendimento de Defensores Públicos. A matéria revela, ainda, a falta de quadro de apoio para potencializar o atendimento da Defensoria Pública. […]

A pedido da Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal suspende a retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré

Foi concedida liminar na Ação Cautelar (AC 4085), ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte. A decisão é para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área … Ler mais

IV Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no Brasil já está disponível no site da ANADEP

O IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil foi lançado no dia 18 de dezembro do ano passado e elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil. Os dados da pesquisa mostram que importantes avanços ocorreram desde o último levantamento como o aumento do número de atendimentos, número de comarcas atendidas … Ler mais

ANADEP promove I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI e lança Relatório Nacional de Atuação em prol da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero

Em comemoração ao Dia Nacional de Visibilidade Trans (travestis, transexuais e transgêneros), no próximo dia 29 de janeiro, será realizado o I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI. Organizado pela ANADEP, o evento terá início às 9h, no Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e tem como objetivo … Ler mais

Cartilha sobre direitos da criança e do adolescente será lançada no Rio de Janeiro

A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, lançará no próximo dia 22, a partir das 14 horas, a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Criança e Adolescentes”. Esta publicação nacional foi construída com apoio da ADPERJ e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e … Ler mais

Eventos marcam os 10 anos da Defensoria Pública de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo completa 10 anos amanhã. Atualmente, conta com 719 Defensores Públicos e 818 Servidores, que realizam cerca de 1,5 milhão de atendimentos por ano, em 43 municípios, atendendo diretamente aos cidadãos carentes e vulneráveis. Promover o acesso à justiça desses cidadãos, é a função desta instituição pública, autônoma … Ler mais