APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de SP obteve em 25/2 uma decisão que determina a revogação de qualquer sanção coletiva imposta aos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência, na Capital, e o restabelecimento das visitas aos presos, da entrega de mantimentos e pertences pessoais, bem como do banho de sol. […]
A Defensoria Pública de SP obteve, em 12/2, uma decisão que determinou a prisão domiciliar de uma mulher, mãe de um bebê que nasceu de forma prematura e que necessita de cuidados especiais, que aguardava o julgamento na Penitenciária Feminina da Capital. […]
Os estigmas e o preconceito dificultam o enfrentamento do HIV e o apoio aos portadores da doença, na opinião da coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, Vanessa Alves Viera. […]
A Defensoria Pública de SP obteve em 19/2 uma decisão que determina que a Faculdade Sudoeste Paulista, de Avaré (a 267 km da Capital), valide as matrículas de dois alunos beneficiários do FIES, em disciplinas “dependentes”, e permita que eles frequentem as aulas. […]
A Defensoria Pública em São Carlos promove na próxima sexta-feira (26/2) uma audiência pública para debater sobre o sistema educacional no município. A ideia do evento surgiu após a atuação da Defensoria Pública durante a ocupação de três escolas por estudantes da cidade. Durante o contato que a instituição teve com os estudantes foi possível dimensionar a importância temática da educação. […]
A Defensoria Pública de SP promove entre os dias 24 e 26/2 (de quarta a sexta-feira) a Conferência “Direitos humanos e combate à discriminação na perspectiva da vida com HIV/AIDS: avanços e retrocessos”. O evento será realizado sempre das 10h às 17h50, no auditório da Estação Pinacoteca, localizado no Largo General Osório, nº 66, no bairro da Luz, na Capital. […]
Após ser instada pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria Estadual de Educação adotou medidas visando garantir segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que matriculam seus filhos na rede pública de ensino. A partir de agora, é possível inserir e manter em sigilo os dados dos alunos, como por exemplo o endereço onde moram com suas mães. […]
O Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira, que atua em São José dos Campos, obteve a liberdade provisória de um homem que estava preso preventivamente havia quase um ano e ainda não tinha sido denunciado pela prática de crime. […]
A Defensoria Pública estadual de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal decisão que garantiu a um condenado por tráfico de drogas a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a serem estabelecidas pelo juízo das Execuções Criminais. […]
Um homem de 42 anos de idade, que ficou preso por mais tempo do que deveria, obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que condenou o Estado de São Paulo a pagar a ele uma indenização de R$ 15 mil por danos morais pelo erro cometido pela administração pública. […]
