APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

“Se nós fortalecemos a Defensoria, nós fortaleceremos as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse nesta quinta-feira (19) o senador Paulo Paim (PT/RS) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A solenidade foi realizada em alusão ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor. Além de ser um momento especial, a audiência foi um espaço para a ANADEP apresentar o trabalho feito pelos defensores em todo o país. O evento reuniu representantes das Defensorias Públicas dos Estados e da União, deputados, senadores e sociedade civil. […]

A atividade de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde oferecido pela APADEP juntamente com Defensoria Pública de SP, foi destaque no jornal SPTV Primeira Edição de ontem (19/05). […]

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a medida cautelar pleiteada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que questiona a autonomia da Instituição. A ADI sustenta que a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. […]

Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, a APADEP juntamente com Defensoria Pública de SP promove amanhã, quinta-feira (19/5), uma atividade de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde. […]

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de um terreno onde vivem cerca de 2.500 famílias carentes, na Marginal Tietê, Vila Maria, próximo à região do Tatuapé (zona leste da Capital). A Ocupação chamada “Douglas Rodrigues” existe pelo menos desde 2013, num terreno particular de mais de 50 mil metros quadrados, demarcado como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) pelo Plano Diretor municipal. […]

A mãe de um homem preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César (a 291 km da Capital) obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) proibindo que ela seja submetida a revista íntima quando for visitar o filho. […]

O lançamento oficial da Campanha Nacional 2016 da ANADEP foi em Brasília, no início de maio. O evento foi realizado em parceria com a ADEP-DF e a DPE-DF. […]

Davi Eduardo Depiné Filho tomou posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado, durante sessão do Conselho Superior da Defensoria paulista realizada na manhã da última sexta-feira (13/5). O mandato para o cargo se inicia na próxima terça-feira (17/5) para o biênio 2016-2018. Ele irá suceder o atual Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, que esteve na chefia da instituição nos últimos dois anos. […]

A Defensoria Pública realiza no dia 14/5 (sábado) um evento de educação em direitos no Jardim Ângela, distrito da zona sul de São Paulo, como parte do projeto “Diálogos com a Defensoria”, promovido da Escola da Defensoria Pública (Edepe). […]

O II Encontro Nacional dos Defensores Públicos de Execução Penal, evento organizado pela Comissão Especializada do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, terá como tema “A Defensoria Pública na Execução Penal: conformar o sistema prisional à Constituição e transformá-lo criticamente”, e será realizado nos dias 9 e 10 de Junho, no estado do Rio de Janeiro. […]