APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosApós sugestão da Defensoria Pública de SP, um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado para fomentar a produção de dados sobre violência contra idosos, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas na área. […]
A Escola da Defensoria Pública do Estado divulga a abertura de inscrições para o 23º Cine-Debate: O Dia de Jerusa que será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), situado na Rua Álvares Penteado, 112 (entrada pela lateral) – Centro, São Paulo, no dia 07 de junho, das 19h às 21h30. […]
Um dos temas mais polêmicos na gestão da saúde é a judicialização. Para falar sobre o tema, o coordenador de saúde da ANADEP, Ramiro Santana, participará do XXXII Congresso Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). O assunto será discutido por juízes, desembargadores, promotores, Defensores Públicos e gestores da saúde no durante uma das Mesas da programação que acontece no dia 2 de junho das 14h às 17h. […]
Com fundamento no princípio da insignificância, o Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem acusado de tentar furtar um frasco de xampu de valor de R$ 17. […]
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) receberam 27 inscrições para as duas vagas de Defensores Públicos Interamericanos. Os aprovados serão indicados para representar a defesa legal das vítimas hipossuficientes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). […]
A dificuldade do acesso à educação pelas pessoas com deficiência é um grave problema no Brasil. Segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, pessoas com algum tipo de deficiência têm baixo índice de escolaridade em comparação com os demais. […]
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo marcou presença na 16ª Feira Cultural LGBT. […]
Uma sentença obtida em 28/4 por um grupo de Defensores Públicos de SP determinou ao Estado e ao Município de Serra Azul (a 303 km da Capital) a instalação de equipe de saúde e o fornecimento regular de medicamentos em favor dos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) local. […]
O Conselho Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege) se reuniu nesta quarta-feira (24), na Residência Oficial do governador do Distrito Federal, para debater sobre diversas questões e extraordinariamente, eleger a nova diretoria. O Conselho foi recepcionado pela Defensoria Pública do DF. […]
Após o ajuizamento de uma ação civil pública (ACP) pela Defensoria Pública de SP, a Justiça determinou a suspensão de norma da Secretaria de Educação de São José do Rio Preto que restringia o acesso a creches e pré-escolas na cidade. A decisão liminar foi proferida em 18/5. […]
