APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA APADEP assinou, nesta segunda-feira (26.02), convênio com o Instituto de Direito Público (IDP), por meio do qual os Associados/as terão direito a descontos em cursos da instituição em São Paulo para turmas com início em 2018. Os descontos são de 35% para matrículas e mensalidades dos cursos de graduação em Direito e especialização; de … Ler mais
FONTE: DPE-SP Um jovem detido sob acusação de ter furtado duas barras de chocolate no valor total de R$ 31 ficou preso por oito dias por não dispor do valor estipulado pela Justiça para o pagamento de fiança. Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP, foi reconhecida a irrazoabilidade da medida e determinada … Ler mais
FONTE: DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs em liberdade um idoso de 81 anos que estava internado desde 2010 no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Franco da Rocha, mesmo após determinação judicial pela desinternação. Em 2010, num julgamento perante o Tribunal do Júri, … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo obteve importante vitória na Justiça: a condenação de uma empresa de crédito pessoal pela prática de juros abusivos. Acolhida em Juízo de primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), a ação pediu a revisão contratual e a restituição de valores que já haviam sido pagos por um … Ler mais
O primeiro Curso de Formação de Defensoras Populares realizado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto contou com a participação de 20 detentas. O curso foi certificado pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), o que permitiu que as horas de estudo fossem contabilizadas para fins de remição de pena – cada 12 horas de estudo equivale … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo firmou, ontem, termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo SP para oferecer atendimento jurídico à população LGBT atendida pelas unidades dos Centros de Cidadania LGBT da capital. A assinatura do termo marcou a passagem do Dia da Visibilidade Trans, data … Ler mais
Sentença judicial obtida pela Defensoria Pública de São Paulo determina que a operadora de telefonia Vivo instale pisos táteis ao redor de todos os telefones públicos do Estado, de forma a evitar que as pessoas colidam com os “orelhões”, informou a instituição em seu site. Na ação, movida pelos Defensores Públicos Renata Flores Tibyriçá e … Ler mais
No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, a população encarcerada ultrapassa 720 mil, dos quais 40% não foram condenados; logo, presumidamente inocentes que deveriam estar em liberdade. Ano após ano, o cárcere transformou-se em um depósito de mão de obra inútil à economia formal. A maioria dos presos não seria empregada em local algum … Ler mais
A 2ª Defensoria Pública de Araraquara obteve um vitória parcial importante, na estratégia adotada para garantir a posse de aprovados em concurso realizado pela Polícia Militar. Sob a ameaça de o certame expirar sem a nomeação de nenhum dos aprovados, a 2ª Defensoria passou a entrar com ações individuais pedindo a posse imediata dos aprovados … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma representação, na última quinta-feira (04/01), para que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado instaure um processo administrativo contra o apresentador Ratinho por suas declarações sobre homossexuais. A informação foi publicada hoje pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. … Ler mais
