APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO presidente da APADEP, Leonardo Scofano, e o Diretor Financeiro da Associação, Paulo Guardia, realizaram nesta semana visitas de cortesia às redações dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Nos encontros com a grande imprensa, que tiveram como mote principal a crise vivenciada pelo sistema prisional brasileiro, os diretores da … Ler mais
Exame.com, portal da Revista Exame, postou hoje (18.01) reportagem que mostra que entre os problemas que vieram à tona devido à crise do sistema prisional está o déficit de Defensores Públicos no país. Citando dados do Condege, a reportagem mostra que os Estados do Rio Grande do Norte e Amazonas, onde ocorreram as maiores chacinas … Ler mais
O Blog do Fausto Macedo, um dos maiores índices de leitura entre os blogs reunidos no portal do jornal O Estado de S. Paulo, postou nesta segunda-feira (16.01), artigo de autoria de Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Franciane de Fátima Marques e Paulo Sérgio Guardia Filho, diretores da APADEP, que destaca que o colapso do sistema … Ler mais
A crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados … Ler mais
Os presos em flagrante apresentados em todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) no Estado do Amazonas passarão por audiências de custódia, nas quais serão ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Púbica e Ministério Púbico. O objetivo é decidir se lhes caberá liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva. A medida foi … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo completa, hoje, 11 anos de sua criação com um saldo bastante positivo na atuação em defesa do acesso das faixas mais carentes da população à Justiça. De acordo com projeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com base nos atendimentos computados entre janeiro e setembro de … Ler mais
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A … Ler mais
Por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Fábio Tofic Simantob e Hugo Leonardo – Advogados, conselheiro, presidente e vice-presidentes, respectivamente, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito e prendemos mal. A política criminal é como a economia, nem sempre o que agrada aos ouvidos do cidadão é melhor … Ler mais
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou ontem (02.01) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2016, que institui vantagem não pecuniária de compensação em virtude de atuação em dias não úteis e prevê indenização pela impossibilidade de gozo, com aplicação retroativa a 01 de junho de 2016. No mesmo ato, houve o … Ler mais
