ATUAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES: Araraquara – Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi

A unidade Araraquara emitiu recomendação subscrita pelos Defensores Públicos Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Matheus Bortoletto Raddi, à Secretaria de Saúde do Município, visando a que o Poder Público adeque os atendimentos médicos e a formatação dos respectivos relatórios ao tema 106 do STJ, que disciplina os parâmetros para ações judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos. A expedição da … Ler mais

Emendas alcançam assinaturas necessárias

As 10 emendas à PEC 06/19 (Reforma de Previdência)  elaboradas pela ANADEP, em parceria com o FONACATE, a APADEP e demais associações estaduais, atingiram números superiores ao mínimo de 171  assinaturas de deputados federais para tramitar na comissão especial e serem debatidas neste espaço e no Plenário, a fim de serem incluídas, se aprovadas, no … Ler mais

Articulação por emendas ao PLC 06/19

A APADEP tem participado ativamente do trabalho de articulação pela apresentação de emendas ao PLC 6/19 que a ANADEP e o FONACATE estão liderando em Brasília. Presidentes de diversas associações estaduais e a Diretoria da associação nacional estão atuando junto aos Deputados para garantir a coleta das assinaturas necessárias para que cada emenda seja apreciada … Ler mais

Encontro com aposentados e aposentadas

Nesta sexta-feira, dia 17 de maio, a APADEP receberá em sua sede Defensoras e Defensores Públicas/os aposentados/as para um brunch. A data foi escolhida especialmente pela proximidade com a celebração do Dia do Defensor porque a associação entende ser muito importante a proximidade com aqueles/las que possuem experiência e conhecimento. Foram convidados/as todos/as Defensores/as aposentados/as … Ler mais

#EmDefesaDelas

Na última semana, iniciativas da APADEP e ANADEP pela campanha nacional Em Defensa Delas: Defensoras e Defensores pela garantia dos direitos das mulheres” atingiram bons espaços na imprensa, com destaque para uma ampla matéria no Jornal Nacional, da Rede Globo, que contou com entrevista da diretora da APADEP, Debora Pezzuto e da coordenadora da Comissão … Ler mais

Evento na APMP

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, será um dos componentes da mesa de abertura do evento sobre a Reforma da Previdência que será promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), amanhã, dia 17 de maio, a partir das 10 horas, no Auditório Francismar Lamenza, situado no Largo São Francisco – 34 – 13º andar. … Ler mais

Debate sobre LGBTfobia

No próximo dia 24 de maio, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, em parceria com a DPE e a EDEPE, promoverá debate sobre a Criminalização da LGBTfobia, em julgamento pelo STF. O evento será gratuito e as inscrições serão feitas no próprio auditório da Defensoria Pública de São Paulo (Rua … Ler mais

ATUAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES: APADEP e NUDEM

A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) solicitou ingresso na qualidade de amicus curiae no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade em curso no Tribunal de Justiça de São Paulo, decorrente de Ação Civil Pública movida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM). … Ler mais

A Defensoria Pública em tempos de polarização política

Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental à consolidação da cidadania, promoção dos direitos humanos em favor de toda e qualquer pessoa e redução de desigualdades sociais. … Ler mais