PEC 6/2019 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Diretoria da APADEP informa que já deu início ao processo de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, apresentada nesta quarta-feira, dia 20, ao Congresso Nacional pelo Presidente da República. A partir da semana que vem, a Diretoria contará com o apoio direto de especialista em direito previdenciário que … Ler mais

Atuação na Alesp

Atuação na Alesp Na última terça-feira, dia 12, os diretores Rafael Galati e Rafael Gandara estiveram na Alesp reforçando junto aos parlamentares a importância da aprovação do PLC nº 49/18. Embora novamente não tenha entrado na pauta do Colégio de Líderes, reuniram-se com o Deputado Teonilio Barba, possível novo líder do PT na Casa, e … Ler mais

APADEP discute agravo sobre subteto remunerado no STJ 

O Ministro do STJ Herman Benjamin deu provimento ao agravo interposto pela APADEP e recebeu o Recurso Especial nº 1785209, que trata da aplicação do mesmo teto remuneratório incidente sobre os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Defensoria Pública da União. Embora a decisão ainda não tenha sido publicada, a APADEP … Ler mais

SP sediará lançamento da campanha nacional Em Defesa Delas 

SP sediará lançamento da campanha nacional Em Defesa Delas              Durante Assembleia Extraordinária da ANADEP, ontem, dia 13, em Brasília, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa lançou a candidatura e fez sua respectiva defesa para que São Paulo sedie o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP, “Em Defesa Delas – … Ler mais

NOTA PÚBLICA – PROCESSO CSDP nº 018/19

    NOTA PÚBLICA – PROCESSO CSDP nº 018/19 POSICIONAMENTO SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos – vem a público demonstrar preocupação com a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, que pretende reconfigurar a ordem dos trabalhos … Ler mais

Retomada das atividades na Alesp

Os trabalhos na Assembleia Legislativa vem sendo retomados. Nesta terça-feira ocorreu a primeira sessão do Colégio de Líderes do ano. O Diretor Administrativo da APADEP, Rafael Galati, e o de Assuntos Legislativos, Rafael Gandara, estiveram presentes na Casa e conversaram com Deputados e assessores na tentativa de sensibiliza-los acerca da importância da aprovação do PLC … Ler mais

Diminuição do número de Defensores/as nos plantões judiciários

A APADEP vê com muita preocupação a decisão das Subdefensorias, comunicada na última terça-feira, 5 de fevereiro, aos/às Coordenadores/as, de reduzir o número de Defensores/as designados/as para os plantões de finais de semana e feriados. A decisão fixa o mesmo número de membros da Defensoria Pública que o número de magistrados. Como demonstrado no pedido … Ler mais