APADEP avalia medidas judiciais

Tão logo encerrada a votação da reforma da previdência, neste dia 4 de março, a Diretoria da APADEP se reuniu com o escritório de advocacia da entidade para analisar a possibilidade de medidas judiciais em face da PEC 18/2019 e do PLC 80/2019. Estiveram presentes o presidente Augusto Barbosa e os diretores Debora Pezzuto, Rafael … Ler mais

Reforma da Previdência é aprovada na Alesp

Foram aprovados na Alesp nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição n° 18/2019 que trata da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, e o PLC 80/19 Projeto de Lei Complementar n° 80/2019, que complementou as novas regras constitucionais. A Diretoria da APADEP acompanhou toda a tramitação dos projetos e já preparou para associados/as … Ler mais

GT discute atribuições Cível

Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 5 de março, o Grupo de Trabalho do Conselho Superior discutiu as atribuições específicas da área Cível Lato Senso. A relatora Fabiana Zapata deverá apresentar voto na sessão desta sexta-feira do CSDP, oportunidade em que será aberta consulta pública sobre o assunto. A APADEP reforça que a participação de … Ler mais

Demonstrativos do plano de saúde para IR

Os demonstrativos de pagamentos do plano de saúde para declaração de IR estão disponíveis no site das operadoras e também podem ser solicitados junto à Secretaria da APADEP para que o pedido seja encaminhado às administradoras. Clientes da Qualicorp Administradora de Benefícios S/A (Sulamérica e Amil) podem entrar diretamente no site para ter acesso aos demonstrativos. … Ler mais

APADEP apoia Prêmio Justiça para Todas e Todos

Em reconhecimento ao trabalho de Defensores e Defensoras, a APADEP será novamente apoiadora do Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça – Edição 2020, que está com inscrições abertas até 10 de março. Augusto Barbosa, presidente da Associação, esteve com o Ouvidor-Geral William Fernandes nesta quinta-feira, dia 5 de março, para acertar os … Ler mais

GT de Atribuições

A APADEP continua participando do Grupo de Trabalho que analisa as atribuições específicas dos/as Defensores/as Públicos/as. Nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, pela manhã, foram analisadas as respostas às consultas públicas das áreas de Execução Criminal e Criminal. No período da tarde, prosseguiu-se a discussão sobre as atribuições específicas das áreas Cível, Família, Fazenda Pública … Ler mais